O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), ex-secretário estadual de Agricultura do Rio de Janeiro, foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira (12) para investigar um suposto esquema de fraudes milionárias em contratos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Durante a ação, agentes apreenderam o celular do parlamentar no Aeroporto Santos Dumont, antes dele embarcar para Brasília.
Segundo a PF, o inquérito investiga suspeitas de direcionamento de contratos, superfaturamento e organização criminosa ligados a serviços de castração e esterilização de animais no estado. Os contratos sob investigação somam cerca de R$ 200 milhões e, de acordo com os investigadores, teriam ocorrido durante o período em que Marcelo Queiroz esteve à frente da pasta, entre 2019 e 2022, nas gestões de Wilson Witzel e Cláudio Castro (PL).
A Consuvet, em nota, declara que o valor de R$ 200 milhões não corresponde aos contratos efetivos da empresa.
“Esclarece-se que o montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) mencionado não corresponde aos contratos efetivamente assinados pela empresa, razão pela qual eventual divulgação neste sentido não reflete a realidade contratual existente”.
Ao todo, a PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão expedidos por Flávio Dino, a ação aconteceu no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em Niterói, um dos investigados teve um carro e milhares de reais em espécie apreendidos. Já em São Roque (SP), agentes encontraram joias, veículos e dinheiro vivo em outro endereço alvo da operação.
Em nota, a defesa de Queiroz afirmou que as alegações não têm fundamento e que o político está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.
“A tentativa de vincular a imagem do deputado federal Marcelo Queiroz a problemas do Governo do Estado se originou com alegações infundadas no período eleitoral da sua candidatura a prefeito em 2024, quando não aceitou apoiar o candidato do ex- governador do estado do Rio de Janeiro. A defesa do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) reitera o total respeito às instituições e ao processo legal, e ressalta que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos”.
Crescimento patrimonial
Um relatório enviado pela Polícia Federal ao STF aponta que Marcelo Queiroz registrou um crescimento patrimonial de 665% no período em que as supostas irregularidades ocorreram na Seapa. Segundo o documento, o deputado “tinha plena ciência das irregularidades” e teria contribuído ativamente para a continuidade do esquema.
De acordo com a denúncia, há indícios de que o parlamentar tenha se aproximado da pauta animal por interesses políticos relacionados aos contratos investigados, obtendo “votos e prestígio” a partir da atuação no setor. Ainda segundo a PF, mesmo após deixar o cargo de secretário, ele teria mantido vínculos com integrantes do grupo investigado.
Empresa criada meses antes de contrato
No centro da investigação está a empresa Consuvet, apontada pela PF como beneficiária de contratos supostamente direcionados. Criada em julho de 2021, apenas três meses antes do primeiro processo licitatório, a companhia tinha entre os sócios Antônio Emílio Santos, ex-diretor administrativo e financeiro da Secretaria de Agricultura. Foi Antônio quem autorizou a abertura da licitação que contratou a empresa.
Segundo relatórios de inteligência, Antônio recebeu R$ 888 mil da empresa em apenas oito meses. A movimentação financeira despertou a atenção das autoridades, especialmente após um saque superior a R$ 700 mil realizado em dezembro de 2023.
As suspeitas sobre a empresa surgem ainda antes do início formal das atividades. O documento apresentado pela Consuvet para comprovar capacidade técnica na prestação do serviço foi emitido 17 meses antes da criação da companhia. Além disso, o registro exigido junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária só foi obtido após a assinatura do contrato.
Quando foi aberta, a empresa declarou capital social de R$ 20 mil e não possuía filiais. Ainda assim, fechou contratos que ultrapassaram R$ 8,3 milhões já em 2021. “Se contados os contratos celebrados até 2023, o montante ultrapassa os R$ 193 milhões”, afirma o relatório da PF.
Marcelo Queiroz ocupava o comando da secretaria durante todo o período investigado e, segundo os investigadores, teria autorizado aditivos contratuais que ampliaram os valores pagos à empresa, segundo os investigadores. Além das suspeitas de fraude em licitações e superfaturamento, os alvos da operação também são investigados por suposta organização criminosa.
O caso segue sob comando da PF e tramita no STF, já que Marcelo é beneficiário de foro privilegiado.
Marcelo Queiroz já foi vereador, iniciando sua vida política em 2012, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nessa passagem, se tornou secretário municipal de Administração. Em 2018, foi eleito deputado estadual e, depois, assumiu as secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Agricultura do Rio. Em 2022, foi eleito deputado federal.
