Perícia da PF confirma Alzheimer e deve sugerir prisão domiciliar para general Heleno

A Polícia Federal (PF) deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana um laudo pericial indicando que o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, apresenta quadro de Alzheimer e recomendando a conversão da pena em prisão domiciliar. O documento está em fase final de elaboração e deve ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As informações são do repórter Mateus Coutinho, do UOL.

A expectativa é que o parecer seja concluído até o fim da semana. Os peritos da PF avaliaram as condições em que o ex-ministro cumpre pena atualmente e não identificaram falhas estruturais ou limitações nas instalações do Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde ele está detido. Ainda assim, a progressão da doença neurodegenerativa pesou na análise técnica.

A tendência apontada no laudo é a recomendação de prisão domiciliar, considerada a alternativa mais adequada diante do possível agravamento do quadro clínico. Os médicos avaliaram que, apesar de o local da detenção atender às necessidades atuais, o avanço do Alzheimer pode demandar cuidados contínuos e mais específicos.

A perícia

A perícia foi realizada na semana passada. Os profissionais da Polícia Federal passaram a manhã da última sexta-feira (12) na cela onde o general está preso, além de examinarem previamente exames e laudos médicos apresentados pela defesa. Esse material foi analisado antes da vistoria presencial.

A realização da perícia foi determinada por Alexandre de Moraes, que concedeu prazo de 15 dias para a conclusão do trabalho. A decisão ocorreu após divergências nas informações prestadas sobre o diagnóstico de Heleno. Durante exame de corpo de delito, no momento da prisão, o militar afirmou sofrer de Alzheimer desde 2018. Já em manifestação posterior ao STF, a defesa informou que o diagnóstico teria sido confirmado apenas em 2025.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, os prontuários médicos apresentados atestam o estado clínico do general. Os advogados de Heleno sustentam que ele recebe acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e foi diagnosticado com demência mista, associada ao Alzheimer.

Prisão de Augusto Heleno

Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ele integra o chamado “núcleo crucial” da articulação golpista, grupo que também inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A defesa do general utiliza o estado de saúde como principal argumento para solicitar o cumprimento da pena em regime domiciliar. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá se manifestar após a análise do laudo da Polícia Federal.