‘Pau D’Arco’, o documentário sobre a chacina impune.

Por Heloísa Villela

Caetano Veloso ocupou o palco do Festival Na Praia, este fim de semana, em Brasília, e entre outras músicas que o público acompanhou com emoção, cantou “Um índio”, escrita em 1977, há quase 50 anos. Dolorosamente atual, a letra relata a chegada de um índio mítico, em uma estrela brilhante, depois de exterminada a última nação indígena, para revelar aquilo que era o óbvio.

É a obviedade da violência dos conflitos pela posse de terra no Brasil, desde sempre, que me conectou com força às palavras de Caetano. O Festival de Brasília vai exibir, em setembro, outro exemplo gritante desta mesma violência. Não em forma de poesia ou com os povos originários. Mas em formato de documentário. “Pau D’Arco”, da jornalista e diretora Ana Aranha, acompanha a luta dos sobreviventes do segundo pior massacre da história do campo brasileiro. Uma chacina na fazenda Santa Lúcia, no Pará, estado recordista nesse tipo de crime.

Ana Aranha chegou ao local do massacre poucas horas após o assassinato de 10 pessoas e nunca mais se afastou do caso. Com delicadeza e persistência, acompanhou a luta por justiça e as injustiças da luta contra quem se arrisca a defender os direitos de trabalhadoras e trabalhadores rurais.

Advogado luta por famílias de Pau D’Arco

José Vargas Jr., um advogado franzino, de fala doce e determinação comoventes, é uma dessas pessoas. Representante legal das famílias que vivem na Fazenda Santa Luzia, em Pau D’Arco, ele foi preso em janeiro de 2021 sob acusações falsas. Dias depois, pistoleiros assassinaram a testemunha chave do caso: um sobrevivente da chacina. Fernando dos Santos Araújo tinha 39 anos e estava arrumando as malas para deixar a Santa Lúcia. Vargas persiste. E representa outros grupos de trabalhadores rurais da região.

“A luta no campo é tão violenta e brutal que não basta ser um ser humano, tem que ser um herói, alguém que encara aquilo como uma missão de vida mesmo”, diz a juíza federal Claudia Dadico, ouvidora do Incra, responsável pelas negociações dos conflitos que envolvem a disputa pela posse da terra no Brasil. Ela assistiu ao documentário, a convite do ICL, e descobriu que, apesar de conhecer o advogado Vargas, não sabia de todos os problemas que ele enfrentava.

Em abril de 2023, a Dra. Claudia foi a Marabá discutir os múltiplos conflitos da região e lá conheceu Vargas. “Ele relatou vários conflitos, mas nunca me falou da situação dele. Poderia ter me falado, para ter uma atenção do governo federal. E não disse nada. Coloca o interesse da comunidade na frente. É preciso ser uma pessoa disposta a fazer grandes sacrifícios para levar essa luta adiante. Mas a situação do Vargas, infelizmente, não é um caso isolado”, diz.

Em março deste ano, o presidente Lula assinou o decreto de interesse social da Santa Lúcia, em Pau D’Arco. Em seguida, o Incra entrou na justiça com o processo de desapropriação da terra porque a família de grileiros, que chegou à região para extrair madeira e depois criar gado, se negou a negociar com as autoridades. A juíza Dadico explica que no governo Fernando Henrique Cardoso ficou proibida a vistoria de áreas ocupadas. Ficou mais difícil desapropriar terras por serem improdutivas. “Agora, depois de vários estudos jurídicos do Incra, houve o posicionamento por outra via, a desapropriação por interesse social”. Ou seja, o governo montou uma nova estratégia e agora, o fato de existir um conflito pela posse da terra justifica o interesse social na desapropriação.

Mas a desapropriação e a vitória final, com a emissão do título de propriedade, que deve acontecer dentro de um ano, no caso de Pau D’Arco, não garante necessariamente a paz no campo e a vida dos trabalhadores rurais. Muitas vezes, apesar das decisões da justiça, os conflitos e ameaças continuam. Por isso o Incra tem acionado o apoio da Força Nacional já que em muitos municípios, as polícias civil e militar atuam como forças de defesa dos fazendeiros.

Segundo o relatório ”Massacres no Campo”, da Comissão Pastoral da Terra, divulgado em agosto do ano passado, 200 famílias ocupavam a Fazenda Santa Lúcia, da família Babinski, no dia da chacina. Entre as 15 pessoas que escaparam com vida, uma se fingiu de morta sob o corpo do namorado. E o relatório da CPT não deixa dúvidas. O título do capítulo a respeito de Pau D’Arco vai direto ao assunto: “Uma vez mais, a polícia a serviço do latifúndio”.

“Antigamente tinha o pistoleiro contratado pelo fazendeiro, era o modelo mais clássico. Agora, são as milícias rurais atuando no campo”, diz a juíza Dadico. No massacre de Pau D’arco, os assassinos foram policiais civis e militares. E quando não atuam oficialmente, existem muitos grupos de oficiais contratados nos horários de folga para atuar como milícias dos fazendeiros. Na disputa da Fazenda Santa Lúcia, tema do documentário, o relatório final do inquérito foi apresentado em julho de 2021, 8 anos após a segunda maior chacina no meio rural brasileiro, recomendou o arquivamento do processo. Caso encerrado.