Investigações do MPAM apontam que grupo familiar liderava empresas usadas para fraudar contratos públicos e causar prejuízos milionários ao Estado
Esquema de corrupção na saúde pública é alvo de operação conjunta
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), uma operação de grande escala para desmantelar um esquema de corrupção que envolvia contratos da área da saúde. Batizada de Operação Metástase, a ação foi realizada simultaneamente em Manaus (AM) e Joinville (SC), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao todo, foram 27 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva cumpridos. Além das prisões, a Justiça determinou uma série de medidas cautelares, incluindo suspensão de funções públicas, proibição de contratar com o poder público, quebra de sigilo telemático e bloqueio de bens avaliados em mais de R$ 1 milhão.
Grupo familiar controlava empresas usadas em fraudes
As investigações apontam que o esquema era comandado por uma família que controlava diversas empresas do setor da saúde, responsáveis pelo fornecimento de produtos e serviços a maternidades e unidades de pronto-atendimento da rede estadual.
Segundo o MPAM, os empresários atuavam em conluio com servidores públicos, combinando previamente os valores dos contratos para garantir a vitória nas licitações. Em muitos casos, os serviços não eram prestados ou os materiais sequer entregues. Quando o fornecimento ocorria, os preços eram superfaturados, causando prejuízos significativos aos cofres públicos.
O esquema teria começado em uma unidade de saúde da capital amazonense e, com o tempo, se espalhou por outras instituições vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
Recursos desviados afetaram diretamente o atendimento à população
De acordo com o MPAM e a CGU, o desvio de recursos públicos comprometeu o funcionamento de unidades essenciais da rede de saúde, impactando o atendimento à população amazonense.
“Esses valores desviados representam medicamentos, insumos e atendimentos que deixaram de chegar a quem mais precisa. O objetivo da operação é não apenas punir os envolvidos, mas recuperar o dinheiro público e impedir que o esquema continue operando”, destacou uma fonte ligada à investigação.
Os órgãos envolvidos ressaltam que novas fases da operação não estão descartadas, já que as apurações seguem em andamento e sob sigilo judicial.
Governo do Amazonas afirma colaborar com investigações
Em nota oficial, o Governo do Amazonas afirmou que está acompanhando a ação, considerada um desdobramento de uma operação iniciada em 2024, e que a Polícia Civil e a SES-AM estão contribuindo com as investigações.
“Cabe esclarecer que, em sua maioria, os contratos que estão sendo investigados foram realizados de forma direta pelas unidades de saúde, que possuíam autonomia para esse tipo de contratação, o que não é mais permitido pela SES-AM”, diz o comunicado.
A administração estadual ressaltou ainda que vem reduzindo contratos indenizatórios — prática comum em gestões anteriores — em 50% nos últimos anos, reforçando o compromisso com a transparência e o combate a irregularidades.
“O Governo do Amazonas reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que se tratam de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções”, completa a nota.
População pode colaborar com denúncias
As autoridades destacaram a importância da participação popular no combate à corrupção, incentivando o envio de denúncias anônimas por meio dos canais do MPAM e da CGU.
As informações repassadas de forma sigilosa podem ajudar a identificar novos envolvidos e a fortalecer as próximas etapas da investigação.
