Em meio ao aumento das divergências dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino publicou nesta sexta-feira (4) uma mensagem nas redes sociais sobre a necessidade de preservar a institucionalidade da Corte. Sem apontar diretamente para nenhum episódio ou colega, ele afirmou que o tribunal deve estar acima de seus integrantes.
Para Dino, eventuais dificuldades enfrentadas pelo Supremo precisam ser solucionadas seguindo as regras previstas no ordenamento jurídico e os próprios mecanismos internos da instituição. O ministro defendeu o respeito ao devido processo legal e aos procedimentos institucionais, além de destacar que as questões devem ser resolvidas no “tempo certo”.
A manifestação acontece em um cenário de crescente desgaste entre ministros do STF. Nas últimas semanas, a tensão ganhou força com a circulação de informações relacionadas à investigação envolvendo o Banco Master e com a troca pública de críticas entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Na publicação, entretanto, Dino não fez menção a Moraes ou Mendonça. Também não citou o Banco Master ou qualquer outro elemento relacionado à investigação que provocou novos atritos na Corte.
Ao dizer que o STF é “maior do que qualquer um que a integra”, o ministro reforçou a ideia de que a instituição deve prevalecer sobre disputas ou posições individuais de seus membros.
Leia a íntegra da postagem:
“O orador Cícero perenizou a frase ‘cedam as armas à toga’ (cedant arma togae). Em 37 anos de serviço público, nos três Poderes da República, já vi muitas crises, umas profundas (como a pandemia da COVID), outras menos densas. Independentemente do tamanho, as saídas para as crises dependem de alguns elementos.
Um deles é a consulta aos ‘clássicos’. Quando Cícero invocava as virtudes da toga (o poder civil) iluminava o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os PROCEDIMENTOS. Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional. Supostamente ‘se bastam’, por isso estão prontos a tocar lira enquanto Roma arde em chamas.
Outro elemento que me parece essencial para vencer uma crise é ouvir. Deus, antes de julgar Adão e Eva, ou Caim, OUVIU. E ouvir também implica LER. A Era da Superficialidade, fruto inclusive de um efeito manada, pode conduzir a tragédias. Lembremos as chacinas, os golpes de Estado, as guerras; tudo isso sempre está logo ali na esquina.
Finalmente, ao abordar uma crise temos que avaliar o TEMPO. Não Chronos. Falo de Kairós – o tempo oportuno. Se o sistema juridico não tem autopoiese, ele é um mero joguete de outros poderes, por exemplo forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros, organizações criminosas etc.
Enquanto tais elementos são observados, seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’. É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas. Lembro que o maior ORADOR de todas as épocas, Jesus Cristo, disse: ‘Por que você repara no cisco que está no olho do seu irmão, mas não se dá conta da viga que está no seu próprio olho?’
O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a LEALDADE INSTITUCIONAL exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo. Ética da convicção e ética da responsabilidade, como nos ensinou Weber”.
