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Às vésperas da COP30, o Brasil tem a chance de transformar seu sistema tributário em um aliado do desenvolvimento sustentável — e de mostrar que justiça fiscal e climática caminham juntas.
A humanidade vive uma encruzilhada sem precedentes. Crise climática, desigualdade extrema e concentração de riqueza desafiam a própria ideia de civilização. Nesse contexto, a tributação ambiental deixa de ser apenas uma questão técnica e se torna uma escolha moral e política: qual o futuro queremos financiar?
A tributação ambiental é um instrumento estratégico de transformação. Corrige distorções históricas — quando o lucro é privado e o dano é público — e redesenha a economia com base em valores de justiça social, climática e intergeracional. Como costumo afirmar, “a tributação é, fundamentalmente, expressão de valores coletivos — o que escolhemos tributar revela o que valorizamos como sociedade”.
Experiências pelo mundo mostram que é possível conciliar crescimento e sustentabilidade. A Suécia reduziu 27% das emissões e cresceu 80% em PIB desde a adoção do imposto de carbono. A Costa Rica destinou toda a arrecadação do tributo sobre combustíveis à regeneração florestal. A Colúmbia Britânica, no Canadá, devolve os recursos arrecadados à população, garantindo justiça social. O segredo está no design: mecanismos de compensação e transparência no uso das receitas tornam as políticas eficazes e socialmente aceitas.
O Brasil tem agora uma chance rara de fazer história. A reforma tributária em curso e os debates que antecedem a COP30 recolocam o país no centro de uma discussão que vai muito além da economia — trata-se de civilização. O Imposto Seletivo com critérios ecológicos e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões podem alinhar o sistema fiscal à transição justa e sustentável que o mundo exige.
A tributação ambiental não é um luxo verde: é condição de sobrevivência. Tributamos o que queremos desestimular e desoneramos o que queremos multiplicar. Em tempos de emergência climática, é hora de alinhar o orçamento da nação aos limites do planeta.
Como alerta Ailton Krenak, “a Terra pode nos deixar para trás e seguir o seu caminho”. Cabe a nós decidir se seguimos com ela — e o preço desse futuro começa com o que escolhemos tributar.
*Kamila Vieira é professora do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisadora do Laboratório de Economia, Direito e Sustentabilidade
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha do editorial do jornal Brasil de Fato.
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Fonte: Brasil de Fato
