Sobre o dia seguinte ao 13 de maio, a música do baiano Lazzo Matumbi é definitiva: “No dia 14 de maio, eu saí por aí / Não tinha trabalho, nem casa, nem pra onde ir”.
Já sabemos que a Lei Áurea aboliu o regime de escravidão oficial que vigorou por quase 400 anos, mas também que é um texto cruel e condenatória do porvir, pois libertou sem planejamento algum. Liberou geral sem indenizar quem sofreu torturas físicas e psíquicas, abandonando a própria sorte, sem pensar no futuro da nação, marginalizando, estigmatizando e legando ao futuro consequências infinitas.
No entanto, muitas vítimas desse projeto macabro de exclusão pensaram sim em se proteger. Juntaram cada vintém, cada cobre. Onde está esse dinheiro? Faltava falar sobre cada vintém e nota de réis poupada com o sonho de liberdade. Faltava falar de prestação de contas sofridas e suadas. Não falta mais.
Na última semana circulou amplamente a notícia da recomendação feita à Caixa Econômica Federal pelo Procurador da República, Dr. Júlio José Araújo Júnior, para elaborar em um prazo de 30 dias um plano para identificar todas as cadernetas de poupança de escravizados e ex-escravizados e um prazo de 180 dias para localizar, identificar os nomes, números e registros, assim como valores apontando a destinação, se os recursos foram efetivamente sacados ou se permaneceram sob a guarda de instituições após a abolição.
A recomendação acima nasceu de uma ação de 2025 do Ministério Público Federal, que intimou a Caixa a explicar o destino da poupança dos escravizados, mas é como dizem: “Os passos vêm de longe”. Não é de hoje que há um debate mundial sobre reparações no contexto da escravidão transatlântica. Demandas tão antigas quanto debatidas e que culminaram na declaração da ONU em abril, apontando o comércio de escravizados e suas consequências como o pior crime contra a humanidade.
No Brasil, ganhou as manchetes há alguns anos às cobranças ao Banco do Brasil, que desempenhou um papel central na manutenção e financiamento do sistema escravista. O Procurador Júlio explica.
“No caso das poupanças da Caixa Econômica, havia há muito tempo essa denúncia histórica e trabalhos acadêmicos que não haviam redundado em cobrança sobre o paradeiro das poupanças. A partir de uma representação do quilombo Raça e Classe, uma entidade do movimento negro, instaurei esse inquérito. A ideia era elucidar o que se passou e para era preciso identificar o que era o acervo e o que existe sobre as poupanças. Isso era bastante nebuloso. Hoje temos muita clareza de que existe um acervo sem o tratamento arquivístico adequado e que merece passar por uma análise com metodologia”.
A recomendação da Procuradoria gerou uma resposta da Caixa Econômica Federal, que identificou 158 cadernetas, a maioria no Mato Grosso e no Rio de Janeiro. Esses poucos documentos que surgiram já descortinam um mundo de estratégias de sobrevivência e redes de solidariedade, como mães ajudando na alforria de filhos e maridos na de esposas; e injustiças estruturais, como indenizações a proprietários.
O relatório apresentado pela Caixa foi alvo de uma perícia técnica feita por Thiago Alvarenga de Oliveira, professor adjunto da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense, que apontou inúmeras falhas, como a limitação geográfica e a falta de indicação sobre a equipe multidisciplinar que mergulhou na análise de documentos e contexto tão complexos, mas Júlio Araújo afirma que o caminho dessa investigação não tem retorno.
“Com a recomendação, a Caixa se apressou a dar uma resposta. Isso é positivo porque confirmou um pouco o que pensávamos, mas ainda é insuficiente porque foi feito meio às pressas e sem metodologia. Ainda precisamos analisar os chamados “livros de conta corrente”, que podem conter muito mais informações sobre essas contas. A sensação que temos é que é um caminho sem volta e queremos envolver outras instituições, como o Iphan para garantir a proteção dessa documentação; e o Arquivo Nacional para análise e, se possível, recolhimento para dar acesso ao público. Analisando a documentação será possível buscar formas para reparações coletivas e abrir possibilidades para reparações individuais, mas esse é um caminho que ainda precisa ser percorrido”.
Cento e trinta e oito anos depois, completados na última quarta-feira, parece que os ancestrais ainda não descansaram e estão cobrando a conta. O alerta de Lazzo Matumbi sobre o 14 de maio está mais atual que nunca.
“Repare que é o maior prazer /Bom pra mim, bom pra você /Estou de olho aberto/ Olha, moço, fique esperto, que eu não sou menino”.
O tempo sempre cobra as dívidas aos seus reais devedores.
