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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou neste sábado (20) que deu início ao processo de rescisão do contrato com a Sustenidos, organização social responsável pelo Complexo Theatro Municipal desde 2021. A entidade terá 15 dias para recorrer da decisão.
Segundo Nunes, a medida foi motivada por um conjunto de fatores: notificações recorrentes do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre irregularidades no convênio, um pedido formal de 28 vereadores para o rompimento do contrato e a recusa da gestora em desligar um funcionário que publicou nas redes sociais críticas ao ativista conservador Charlie Kirk, assassinado no início de setembro nos Estados Unidos.
O então colaborador Pedro Guida escreveu, após a morte de Kirk, que não “se deve chorar por trumpista” e comparou o americano a nazistas. A Prefeitura solicitou sua demissão, mas a Sustenidos não atendeu ao pedido. “Foi a gota d’água. Quem pactua com violência não serve para prestar serviço público”, disse Nunes.
Nunes também alega problemas na execução orçamentária
O contrato de R$ 565,3 milhões, assinado em 2021, já era questionado desde a licitação. O TCM apontou falhas como atribuição irregular de pontos, ausência de comprovação de experiência mínima de integrantes e problemas na execução orçamentária. Relatórios internos também indicaram descumprimento de metas pactuadas.
Em 2023, o tribunal determinou a publicação de um novo edital, mas a Prefeitura adiou a medida. Na sexta-feira (19), o TCM cobrou explicações em até 48 horas sobre o andamento do chamamento público.
Nunes afirmou que será necessário firmar um contrato emergencial para manter a programação do Theatro Municipal até a definição da nova entidade gestora. “Vamos trazer uma organização séria, que respeite a vida e as pessoas. A Prefeitura não admite incentivo à violência”, declarou.
Em nota conjunta, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Theatro Municipal confirmaram que a rescisão será conduzida conforme a legislação. Um Plano de Desmobilização será elaborado para garantir a continuidade das atividades artísticas durante a transição.
