O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (14), a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, que está afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos. Buzzi será investigado por suposta importunação sexual.
O caso teria ocorrido no início do ano em Balneário Camboriú (SC), onde a jovem passava férias com a família na casa do magistrado. O ministro do STJ nega as acusações. A jovem registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo e enviado ao STJ porque Buzzi tem foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar a conduta de Buzzi. “Há elementos suficientes para instauração do inquérito”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O STJ afastou, por unanimidade em fevereiro deste ano, Buzzi do cargo enquanto durar a apuração. O ministro está impedido de entrar nas dependências do tribunal.
O pleno do STJ deve se reunir nesta terça para avaliar a conclusão de uma sindicância aberta para avaliar a situação de Buzzi por conta das denúncias. Há expectativa no STJ de que a sindicância deve recomendar a abertura de um processo administrativo contra o ministro. Uma eventual punição pode chegar a aposentadoria compulsória.
Buzzi é alvo de outra acusação por supostas importunações sexuais, que foi apresentada por uma mulher que trabalhou no gabinete do magistrado. Os casos teriam ocorrido de forma reiterada em 2023. O ministro também nega que esses episódios tenham ocorrido.
A defesa do magistrado afirma que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória” e que as alegações apresentadas contra o ministro “carecem de provas concretas”.
