Por Gabriel Gomes
Em reunião na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reuniu cerca de 150 militantes e apresentou uma pauta de reivindicações. Dentre elas, a desapropriação de terras para criação de um assentamento para 376 famílias do Acampamento 15 de Abril, em Campos dos Goytacazes, no interior do estado.
As famílias do Acampamento 15 de Abril aguardam há dois anos por uma definição do poder público. O MST também reivindica destinação, para a reforma agrária, de terras pertencentes a grandes devedores. O foco principal está nas fazendas atreladas à antiga Usina Barcelos (Grupo Othon), cuja dívida com a União chega a R$ 1,7 bilhão, e às terras da Usina Sapucaia.
“Nós decidimos trazer uma representação robusta das famílias assentados porque de nada adiantaria um grupo pequeno ocupar o INCRA. nossa lógica é a da luta coletiva. Essa é uma ação da nossa Jornada Nacional de Lutas, em que vários estados estão organizando marchas, atividades nas superintendências do INCRA e ocupações de terras improdutivas”, explicou Amanda Matheus, integrante da Coordenação Nacional do MST no Rio de Janeiro.
“É um processo quando um acampamento se torna um assentamento. Porque um assentamento é quando a posse dessa terra passa do setor privado para o poder público e só então é possível executar as políticas de Reforma Agrária, o reconhecimento formal, o acesso a créditos etc”, explicou Lara Miranda, dirigente do setor de Direitos Humanos do MST no Rio de Janeiro.
MST reivindica terras de grandes devedores para Reforma Agrária
As reivindicações integram a jornada do Abril Vermelho, uma mobilização que busca tirar a agricultura camponesa da invisibilidade e destacar seu papel essencial na produção de alimentos saudáveis para as cidades fluminenses.
O MST também apresentou quatro demandas principais para fortalecer a Reforma Agrária no Rio de Janeiro. O movimento pede que o INCRA libere créditos habitacionais e de fomento (voltados para mulheres, jovens e meio ambiente) que estão bloqueados, e cobra parcerias com as prefeituras para levar infraestrutura básica, como estradas, água e energia, aos assentamentos.
Os agricultores ainda pedem investimentos na construção de agroindústrias, compra de maquinário e logística de transporte, além da contratação urgente de técnicos especializados para orientar as famílias no campo.
“No estado, há uma falta de ação coordenada nos assentamentos e a nossa pauta envolve créditos para a produção e habitação, além da construção de estradas e pontes, a eletrificação, afinal muitos assentamentos vivem sem luz elétrica”, explicou Lara.
O Rio de Janeiro, estado com 98% da população concentrada em áreas urbanas, abriga hoje cerca de 1.600 famílias organizadas pelo MST em 20 assentamentos e um acampamento.
30 anos do massacre de El Dorado dos Carajás
No próximo dia 17 de abril, também são lembrados os 30 anos do massacre de El Dorado dos Carajás, no Pará, quando policiais militares mataram 21 trabalhadores rurais sem-terra e feriram dezenas durante uma marcha pela reforma agrária. A data é referenciada no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Lei 10.73725, da deputada Marina do MST (PT), que criou a Semana de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura da Paz e Resolução de Conflitos.
“Essa lei visa resgatar e manter as histórias da luta da reforma agrária no Brasil e no Rio de Janeiro, além da violência sofrida por trabalhadores rurais e urbanos, fortalecendo iniciativas de mediação de conflitos, promovendo o direito à manifestação e ao acesso à terra”, declarou a deputada Marina do MST (PT).
A deputada ainda assinou, junto aos assentados, um protocolaço na Alerj com quatro projetos de lei relacionados ao fortalecimento da pauta: o que destina terras de grandes devedores de impostos para a Reforma Agrária; o que determina a criação do Orçamento da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Rio; o que cria o Programa Trator Amigo de Fortalecimento da Mecanização da Agricultura Familiar; e o cria a Política Estadual da Cultura do Abacaxi no Norte Fluminense.
