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MPRR solicita rescisão de contrato com empresa fornecedora de alimentos de hospitais

Inspeções feita pela Vigilância Sanitária de Boa Vista identificaram irregularidade fora dos padrões sanitários na empresa responsável por fornecer alimentação no Hospital Geral de Roraima, a maior unidade pública do estado, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (Saúde).

Relatórios indicam: refeitório com moscas, atraso na distribuição dos alimentos, garrafas térmicas mal higienizadas e exalando mau odor no momento de servir o lanche aos pacientes, utensílios mal higienizados, além de embalagens inadequadas que não permitem o total fechamento, deixando assim o alimento exposto à entrada de insetos como moscas e baratas.

Os relatórios são referentes a inspeções nos dias 1 a 4, 5 a 11, 12 a 18 e 26 a 28 de fevereiro. Assinado em agosto de 2022, o contrato com a empresa Meiodia Refeições Industriais Ltda tinha o valor de R$ 35.605.534,08 com vigência de 12 meses.

Além das irregularidades sanitárias, o Ministério Público de Roraima (MPRR) identificou que a empresa não poderia ter sido contratada porque já havia sido considerada inapta para exercer a função devido a uma penalidade temporária aplicada pela própria Sesau, no início de 2022.

Com isso, o MPRR recomendou que o contrato entre Sesau e Meiodia fosse rescindido. Foi dado o prazo de 10 dias para que a medida seja acatada. Enquanto isso, para que não haja prejuízo aos pacientes, a Sesau foi orientada a contratar uma nova empresa para o preparo e distribuição de alimentos.

Procurada, a Sesau informou que vai acatar a recomendação do Ministério. Com isso, “acionou a segunda colocada no processo licitatório, a fim de manter a prestação do serviço para as unidades de saúde do Estado.”

A empresa, por sua vez, disse que não foi notificada pela Sesau do interesse de rescisão contratual. “Todos os fatos narrados pela fiscalização foram devidamente justificados, não tendo a SESAU constatado por meio de exames laboratoriais nenhuma irregularidade da empresa”, informou a Meio Dia.

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