MPF investiga surto de diarreia em Aldeia Maxakali e denúncias de racismo em atendimento

Por Alice Maciel

Um surto de diarreia atinge crianças do povo Maxakali em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri (MG). Desde a segunda quinzena de dezembro, 33 casos foram registrados, e a morte de um menino de dois anos está sendo investigada. Lideranças indígenas denunciaram ao Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) negligência, racismo e discriminação no atendimento prestado pela rede pública de saúde do município.

De acordo com informações do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), o primeiro caso da doença foi registrado na Aldeia Escola Floresta Maxakali em 16 de dezembro do ano passado. No entanto, o alerta epidemiológico só foi emitido em 7 de janeiro, quando o surto já havia se espalhado e somava 23 notificações. Três dias antes da emissão do alerta, uma criança que havia apresentado um quadro de diarreia perdeu a vida.

A Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) informou, por meio de nota, que a morte ocorreu em decorrência de complicações respiratórias, “não havendo, até o momento, nexo causal estabelecido com o episódio diarreico”. A pasta destacou que “a criança havia sido previamente notificada como caso de doença diarreica aguda, com registro de cura em 01/01/2026”, e acrescentou que o DSEI apura as circunstâncias do óbito.

Conforme relatos dos Maxakali, a criança foi levada quatro vezes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Teófilo Otoni, mas recebeu alta repetidamente sem o cuidado necessário. O menino faleceu nos braços da mãe, pouco depois de ter sido liberado pela equipe médica. A família narrou ao MPF/MG uma sequência de tentativas por atendimento.

As denúncias foram feitas durante reuniões entre lideranças indígenas e a procuradoria, registradas em atas às quais o ICL Notícias teve acesso.

De acordo com as lideranças da Aldeia Escola Floresta, funcionários da unidade de saúde municipal culpabilizaram os pais no momento da perda do filho e responsabilizaram a própria comunidade indígena pela ocorrência do surto.

Discriminação e racismo

As lideranças denunciaram à procuradoria que episódios de discriminação e racismo são recorrentes durante os atendimentos na UPA de Teófilo Otoni. Segundo os Maxakali, profissionais de saúde desconfiam das informações fornecidas pelas mães sobre o estado das crianças, não oferecem respostas quando as famílias buscam ajuda e já chegaram a imitar os indígenas de forma ofensiva, simulando sua língua materna.

Em entrevista ao ICL Notícias, o procurador Edmundo Antonio Dias Netto afirmou que as denúncias de racismo e de discriminação durante o atendimento, além da causa do surto e da morte da criança de dois anos serão investigados. Segundo o procurador, também será apurado pelos órgãos competentes a possível ocorrência de crimes como omissão de socorro ou homicídio culposo.

Dias Netto se reuniu com lideranças Maxakali no dia 9 de janeiro, após ser informado sobre o surto de diarreia na Aldeia Escola Floresta. Outros dois encontros foram organizados pelo MPF/MG nos dias 13 e 14, com a participação de representantes do DSEI, do Ministério Público Estadual, das secretarias municipal e estadual de saúde, além de antropólogos e professores universitários. A reportagem teve acesso às atas das três reuniões, realizadas por videoconferência.

“Nas reuniões, foram discutidas medidas envolvendo as três esferas federativas para uma atuação integrada, com o objetivo de enfrentar a situação emergencial. Paralelamente, também estão sendo elaboradas ações estruturais para a construção de um plano estratégico de saúde voltado ao povo Maxakali”, afirmou o procurador. Ele ressaltou ainda a importância da participação dos próprios indígenas nesse processo, uma reivindicação histórica da comunidade.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que, no momento, não há crianças com diagnóstico de diarreia na comunidade. A pasta afirmou que, para conter o surto, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) adotou diversas ações emergenciais, como o reforço de médicos e enfermeiros na região, a realização de busca ativa domiciliar, a coleta de amostras e a análise da qualidade da água.

“Não foram detectadas alterações na qualidade da água. Por precaução, os reservatórios da Estação de Tratamento de Água (ETA) foram limpos antes da data prevista”, informou o ministério. “Em parceria com a Prefeitura de Teófilo Otoni, também foram realizadas ações de saúde ambiental e de zoonoses, incluindo dedetização, desratização, vacinação antirrábica, testes de leishmaniose canina, vermifugação e tratamento de sarna em animais da comunidade”, acrescentou.

A SES-MG informou ainda que estão sendo realizadas orientações à comunidade sobre medidas de controle das doenças diarreicas e sobre a necessidade de coleta de amostras de fezes, além do monitoramento contínuo da necessidade de medicamentos e insumos estratégicos e da cobertura vacinal. A reportagem procurou a Prefeitura de Teófilo Otoni, mas não obteve retorno.

Falta de saneamento e desnutrição

Lideranças Maxakali destacaram durante os encontros que a falta de moradias adequadas e a inexistência de banheiros nas casas contribuem diretamente para a crise sanitária enfrentada pela comunidade.

Segundo os indígenas, o posto de saúde instalado na aldeia também carece de equipamentos básicos, e a equipe responsável pelo atendimento encerra as atividades às 15h, o que limita o acesso a cuidados médicos em situações de urgência.

Em entrevista ao ICL Notícias, as professoras Vanessa Tomaz e Rosângela de Tugny, das universidades federais de Minas Gerais e da Bahia, respectivamente, chamaram atenção também para os altos índices de desnutrição na comunidade, fator que agrava quadros clínicos simples e aumenta o risco de complicações e mortes evitáveis.

“Eles se instalaram no território em 2021, é uma área muito pequena e degradada ambientalmente. Eles estão próximos do Rio de Todos os Santos, que é um rio extremamente poluído”,afirmou Rosana. “É uma população que vem sofrendo, historicamente, com condições muito severas, uma vulnerabilidade social muito grande, uma renda baixíssima, a maioria nem renda têm. O que a gente viu nesses dias é uma repetição de uma ausência das políticas públicas funcionando”, acrescentou Vanessa.

Um estudo publicado em 2024 pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), intitulado “Genocídio renovado na degradação sanitária e ambiental entre os Tikmũ’ũn/Maxakali em Minas Gerais, Brasil”, analisou a mortalidade infantil nos territórios Maxakali, comparando crianças indígenas de até quatro anos com crianças da mesma faixa etária em municípios próximos às aldeias. Os resultados são alarmantes: mesmo em regiões com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH), a mortalidade entre as crianças Maxakali chega a ser até 30 vezes maior.