MPF do Pará constata estrutura precária em casas de saúde indígena

02 de abril de 2025

Fabyo Cruz – Da Cenarium

BELÉM (PA) – Estruturas precárias, infiltrações, falhas elétricas e dificuldades no transporte de pacientes são alguns dos problemas identificados pelo Ministério Público Federal (MPF) nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) de Itaituba e Jacareacanga, municípios localizados na região Sudoeste do Pará, na semana passada. À CENARIUM, a procuradora Thaís Medeiros da Costa afirmou que medidas serão tomadas para garantir melhorias.

As casas de saúde indígena de Itaituba e Jacareacanga são espaços de acolhimento e amparo a indígenas que precisam se deslocar das suas aldeias para atendimento médico. De acordo com Thaís Medeiros, a precariedade das estruturas prediais e a falta de suporte adequado para o atendimento dos povos indígenas da região são preocupantes.

“Constatamos uma série de irregularidades estruturais, principalmente na Casa de Itaituba, que é mais antiga e nunca passou por reformas amplas desde 2002. Isso compromete o acolhimento dos pacientes”, destacou a procuradora. O MPF está elaborando relatórios para propor medidas corretivas e promover reuniões com autoridades para discutir a situação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), do Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja fotos da Casai de Itaituba:

Inspeção

A inspeção na Casai de Apoio à Saúde Indígena de Itaituba ocorreu no dia 25 de março e contou com a presença do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Rio Tapajós, Haroldo Saw Munduruku, e do titular da Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Itaituba, Hans Kaba Munduruku.

A sede da Casai funciona há 23 anos e nunca passou por reformas significativas. Foram constatados problemas estruturais como infiltrações, mofo, falhas no sistema elétrico, desconforto térmico nos dormitórios, falta de acessibilidade e cômodos sem forro.

“O prédio foi recebido em cessão pelo sistema de saúde em 2002 e, desde então, não passou por nenhuma reforma ampla. O resultado é uma estrutura que não garante conforto nem segurança aos indígenas que precisam de acolhimento durante o tratamento médico. Há infiltrações, problemas elétricos que causam queima de aparelhos e um desconforto térmico substancial, especialmente nas acomodações”, afirmou Thaís Medeiros.

Ela também explicou a dificuldade de garantir recursos para reforma devido à indefinição jurídica sobre a posse do prédio. “Há uma obscuridade na cessão oficial do imóvel ao sistema de saúde, o que impede o repasse de verbas para a revitalização. Nosso primeiro passo será buscar regularizar essa situação para, em seguida, cobrar as melhorias estruturais necessárias”, complementou.

A vistoria na Casai de Jacareacanga ocorreu no dia 27 de março, com a participação de lideranças indígenas e representantes do Dsei Rio Tapajós e da Funai. A unidade, inaugurada em 2021 com recursos da compensação da usina hidrelétrica de São Manoel, também apresentou problemas estruturais, como rachaduras, falhas elétricas e falta de cadeiras de rodas e de banho.

Além disso, foram registrados danos a eletrodomésticos causados por oscilações de energia. A reforma do prédio está prevista para este ano, mas ainda não há cronograma definido. “Embora a estrutura seja mais recente, encontramos falhas significativas, especialmente no sistema elétrico. Já acionamos os responsáveis para garantir que os reparos ocorram dentro do prazo da garantia da obra. Vamos acompanhar para que as correções sejam feitas o quanto antes”, compartilhou a procuradora.

Veja fotos da Casai de Jacareacanga:

Desafios no transporte

Thaís Medeiros também chamou atenção para as dificuldades de transporte dos pacientes indígenas, especialmente devido o difícil acesso às aldeias da região. “Tanto Itaituba quanto Jacareacanga possuem comunidades isoladas e de difícil acesso. Muitas vezes, o transporte não é realizado adequadamente por falta de apoio dos municípios, o que acaba comprometendo o atendimento médico”, disse.

Thaís Medeiros ainda ressaltou a importância de envolver os municípios na solução do problema. “Vamos acionar as prefeituras para que apresentem justificativas sobre a falta de suporte no TFD e discutam estratégias para garantir o deslocamento adequado dos indígenas que precisam de tratamento fora de suas aldeias”, completou.

Sobre os próximos passos, a procuradora disse que o MPF vai cobrar providências tanto para a regularização jurídica do prédio de Itaituba quanto para as reformas necessárias em Jacareacanga. A CENARIUM busca contato com os canais oficiais de comunicação das prefeituras de Jacareacanga e Itaituba e permanece à disposição para ouvi-las.

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Editado por Marcela Leiros
Revisado por Gustavo Gilona