O Ministério Público Federal denunciou sete pessoas por suposto envolvimento em um esquema de fraude à licitação e conluio na prefeitura de Patos, no sertão da Paraíba. A cidade é administrada por Nabor Wanderley (Republicanos), pai do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.
Apesar de administrar o município desde 2021, Nabor não é um dos alvos do MPF. Hugo Motta também não está envolvido na apuração.
A denúncia é um desdobramento da operação da Polícia Federal deflagrada em abril deste ano, que investigou um contrato executado pela atual gestão, mas firmado em 31 de dezembro de 2020, um dia antes do pai do deputado assumir o comando da cidade.
A denúncia trata dos crimes ocorridos durante a contratação de uma empresa para a restauração de avenidas na cidade. Segundo o MPF, funcionários públicos e empresários agiram em conjunto para fraudar a concorrência e garantir a vitória da empresa de construção.
O valor total da obra é de 4,2 milhões de reais e os recursos são do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado, na ocasião, pelo bolsonarista Rogério Marinho, hoje senador pelo PL.
A suspeita apontada pela PF é de que empresários e agentes públicos formaram um conluio para fraudar a licitação, direcionar o contrato por meio de cláusulas restritivas de concorrência e desviar recursos. A manobra teria favorecido a empresa Engelplan.
De acordo com o MPF, a exigência de apresentação prévia de documentos e de comparecimento para obtenção de certidão fiscal facilitou o conhecimento antecipado dos concorrentes, viabilizando o conluio. Ainda de acordo com a denúncia, várias empresas que manifestaram interesse foram inabilitadas.
O sócio-administrador da Engelplan, a então presidente da Comissão Permanente de Licitação de Patos, além do engenheiro contratado pela prefeitura e da ex-coordenadora do Núcleo de Convênios da prefeitura foram acusados pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação.
Os quatro empresários envolvidos no esquema foram denunciados pelo crime de afastamento de licitante.
O MPF requer o recebimento da denúncia, a citação dos acusados, a intimação de testemunhas, a condenação dos denunciados e a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos, orçado em 380 mil reais, em valores atualizados, solidariamente entre os réus. O MPF ainda investiga crimes relacionados à execução da obra e corrupção.
CartaCapital procurou a empresa Engelplan, mas ainda não obteve retorno. O espaço para manifestação segue aberto.
Por:Carta Capital
