Por Chico Alves
Faltando apenas uma semana para perder a validade, a medida provisória que altera as regras do transporte rodoviário de cargas volta a provocar tensão entre caminhoneiros e o Congresso Nacional. A chamada MP do Frete, que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete e modifica normas do setor, aguarda análise do Senado há três semanas, depois de ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Mas o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP) já disse que não vai colocar em votação nenhuma pauta relevante antes das eleições.
“Vejo com muita preocupação que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, esteja envolvido nessa briga de egos e tudo que está vindo do governo federal ele está sentado em cima. Isso não é admissível. Que coloque na pauta para ser votada agora na próxima terça-feira (15), pois a Medida Provisória caduca no dia 16”, disse ao ICL Notícias o, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. “Se a MP caducar haverá paralisação nacional e o responsável por isso será Davi Alcolumbre, presidente do Senado”.
O líder caminhoneiro recorda que em março o governo federal editou a MP 1343, que trata da questão do custo mínimo do frete, da autonomia para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) possa fazer a fiscalização, isenção das multas que foram aplicada em 2022, o fim das multas de entre-eixos e vários outros pontos.
“Tem muitas coisas ali dentro da Medida Provisória que dá tranquilidade e segurança ao caminhoneiro”, explica Chorão.
Mudanças na Câmara
Durante a tramitação no Congresso, o texto sofreu diversas modificações. O relator reduziu as multas aplicadas aos contratantes que descumprirem o piso do frete, flexibilizou punições para empresas reincidentes e incluiu a possibilidade de transformar em advertência as multas aplicadas antes da futura lei entrar em vigor.
Na Câmara dos Deputados, os parlamentares também aprovaram um trecho que anistia multas aplicadas em atos realizados em 2022. A inclusão desse dispositivo gerou críticas da oposição e abriu uma nova frente de discussão sobre a proposta.
Enquanto os caminhoneiros pressionam pela aprovação da MP, representantes do agronegócio, da indústria e dos embarcadores criticam o endurecimento da fiscalização. Para essas entidades, as mudanças elevam os custos logísticos e ampliam a insegurança jurídica.
