Por André Uzêda
O Ministério Público da Bahia pediu o arquivamento do inquérito que investigava a morte do ativista político Flávio Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. O crime ocorreu em setembro de 2017, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Binho era filho da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada seis anos depois em agosto de 2023.
Os dois se engajaram publicamente em lutas contra a especulação imobiliária para impedir a instalação de um aterro de resíduos da construção civil próximo ao quilombo onde viviam.
O aterro é da empresa Naturalle, que pertence a Vitor Loureiro Souto, filho do ex-governador Paulo Souto, que comandou o estado por dois mandatos (1995-1998 e 2003-2007). As investigações policiais não apontaram indícios entre os dois crimes e a instalação do aterro.
Binho, à época com 36 anos, foi assassinado com 12 tiros dentro do próprio carro, no território quilombola Pitanga dos Palmares. Questionado pela reportagem, o MP-Bahia manifestou por nota que o arquivamento foi requerido após “as apurações policiais terem esgotado todas as possibilidades investigativas e terem permanecido inconclusivas sobre os autores do crime”.
Segundo a nota, “a falta de indícios mínimos de autoria do homicídio impossibilita o oferecimento da denúncia criminal”. O caso era acompanhado pela 7ª Promotoria de Justiça da Bahia, desde outubro de 2018.
Em dezembro de 2017, três meses após o crime, a família conseguiu vídeos e fotos de um carro (com identificação da placa) que teria sido usado pelos assassinos no dia da morte de Binho. O material foi entregue à Polícia Civil para auxiliar nas investigações.
Em julho de 2024, já com a forte repercussão do assassinato de Mãe Bernadete, dois homens (tio e sobrinho) foram presos pela Polícia Federal, que assumiu o caso. Depois de 150 dias sem o MP-Bahia oferecer denúncia, no entanto, a Justiça liberou o principal suspeito.
MP joga a responsabilidade para a investigação
À época, o MP justificou a ausência em apresentar a denúncia, como fruto de uma “investigação complexa” e que aguardava o cumprimento de todas as diligências para finalizar o “relatório técnico e laudo pericial imprescindíveis à elucidação dos fatos, principalmente sobre a autoria do crime”.
“Estou decepcionado com a atitude do Ministério Público. Eles dizem que não há indícios, mas nós entregamos vídeos e fotos do homem no carro que foi usado para matar Binho. Queremos entender a razão deste arquivamento”, diz Jurandir Pacífico, irmão do líder quilombola assassinado e filho de Mãe Bernadete.
Julgamento do caso Mãe Bernadete é adiado
Outra dura notícia para a família de Mãe Bernadete foi o adiamento do júri popular que vai julgar os acusados pelo assassinato da líder quilombola. O julgamento estava marcado para dia 24 de fevereiro, mas foi transferido para 13 de abril.
Mãe Bernadete foi assassinada no dia 17 de agosto de 2023, aos 72 anos. Assim como ocorreu com seu filho seis anos antes, o crime também teve como cenário o quilombo Pitanga dos Palmares. Mãe Bernadete foi atingida com 22 disparos, sendo 12 no rosto.
Dois anos antes de ser executada, ela ingressou no programa de proteção aos defensores de direitos humanos. Mãe Bernadete havia assumido a luta do filho assassinado contra a instalação do aterro da Naturalle – ao qual ela chamava de “maldito lixão”, conforme aparece em um vídeo publicado em uma audiência pública no Ministério Público Federal.
O programa previa a instalação de câmeras e escolta policial permanente. No momento do crime, apenas três das sete câmeras instaladas estavam funcionando. Não havia policiamento no local.
À época, a Naturalle lamentou a morte de Binho e Mãe Bernadete e disse que nutria “a esperança de que as autoridades policiais cumpram o seu papel e desvende esses assassinatos”.
O MP-BA apontou que a quilombola foi executada por se posicionar contra a expansão do tráfico de drogas na região. Marílio dos Santos e Arielson da Conceição Santos foram apontados como os principais suspeitos. Vão responder aos crimes de homicídio qualificado cometidos por motivo torpe, com impossibilidade de defesa da vítima.
“É frustrante esse adiamento. Um soco no estômago que nos faz duvidar do funcionamento da Justiça. Os réus estão manobrando para atrasar uma decisão, que desrespeita a memória e o legado de luta de Mãe Bernadete”, diz Jurandir Pacíficio.
