O Ministério Público Estadual do Amazonas (MP-AM) prorrogou um Inquérito Civil que investiga possíveis atos de improbidade envolvendo a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e empresas supostamente ligadas ao deputado estadual Saullo Vianna (UB).
A promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, assinou a portaria de prorrogação em 28 de agosto. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público em 12 de setembro.
Prorrogação da Investigação
A investigação, iniciada em 2020, tinha como alvos as empresas Amsterdam Serviços Profissionais (anteriormente SVX), Engefort Construção, Manutenção e Conservação Ltda. e Uatumã Empreendimentos Turísticos.
Operação ‘Cachoeira Limpa’
Em 15 de fevereiro de 2021, o deputado estadual Saullo Vianna e o ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça, foram alvos da operação ‘Cachoeira Limpa’ do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MP-AM. A operação visava investigar uma suposta organização criminosa suspeita de desviar R$ 23 milhões da Prefeitura de Presidente Figueiredo entre 2017 e 2020.
A ação resultou no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão e 12 buscas pessoais em Manaus e nos municípios de Presidente Figueiredo e Parintins.
Ação do Ministério Público
A operação investigava crimes como fraude de licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cometidos pelos investigados durante a gestão de Romeiro Mendonça (2017 a 2020), com um prejuízo estimado em R$ 23 milhões.
Segundo o MP-AM, os membros da organização criminosa criaram diversas empresas que estavam sob o controle do deputado Saullo Vianna. Na época, o parlamentar era cunhado do então vice-prefeito de Presidente Figueiredo, Mário Abrahão, que usou laranjas para formar o quadro societário.
O Ministério Público também solicitou a prisão de várias pessoas, incluindo o deputado Saullo Viana, mas esses pedidos foram negados pela Justiça.
Os relatórios financeiros obtidos através da quebra do sigilo bancário mostraram uma relação financeira suspeita entre as empresas que participaram dos mesmos processos licitatórios em Presidente Figueiredo. Segundo o Gaeco, essas empresas compartilhavam uma conta bancária única, onde uma empresa pagava as despesas das outras. Essas empresas também cobriam as despesas pessoais de Saullo Vianna e de sua mãe.
Outro Lado
Até a publicação deste artigo, o deputado federal Saullo Vianna não se manifestou sobre a prorrogação da investigação pelo MP-AM. Este artigo será atualizado caso haja uma resposta por parte do deputado.
