A morte do estudante Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, após ser brutalmente espancado em Manaus, acendeu um alerta nacional sobre a escalada da violência homofóbica no país. O caso, ocorrido na madrugada do dia 5 de julho, no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste da capital amazonense, está sendo investigado pela Polícia Civil como crime de ódio e tem mobilizado o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo relatos de testemunhas, Fernando foi agredido violentamente por um grupo após reagir a ofensas homofóbicas durante uma confraternização na rua. A família afirma que o adolescente havia saído de casa apenas para comprar leite. Vídeos gravados no local mostram duas pessoas fugindo da cena e o jovem caído no chão, inconsciente.
Fernando foi socorrido e passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos. Ele morreu dois dias depois, em 7 de julho, no hospital. O laudo médico apontou traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral como causas do óbito.
Governo federal acompanha o caso
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou nota oficial em que condena a violência e se solidariza com os familiares da vítima. “Tais atos atentam diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade, representando também crimes previstos em nossa legislação penal, incluindo o homicídio qualificado por motivo torpe e os crimes de LGBTQIAfobia, reconhecidos como forma de racismo pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou a pasta.
O ministério também informou que está à disposição para acompanhar os desdobramentos da investigação e oferecer suporte à família.
Deputada Erika Hilton critica impunidade
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), conhecida pela militância em defesa da população LGBTQIA+, cobrou rigor nas apurações e ofereceu apoio aos familiares. “É inaceitável um jovem sair para comprar leite e, pela homofobia alheia, não voltar para casa”, afirmou. “E é revoltante saber que, conforme a mídia local, pessoas a mando dos agressores compareceram ao velório para filmar o caixão.”
A parlamentar solicitou que o Ministério dos Direitos Humanos acompanhe formalmente o caso e classificou a morte como um marco de intolerância e negligência social. O mandato de Hilton está em contato com entidades locais e prometeu vigilância ativa no andamento do inquérito.
Defensoria e OAB cobram resposta institucional
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, está atuando no caso. O defensor público-geral, Rafael Barbosa, declarou: “Esse caso representa uma grave agressão à integridade física e à vida. É uma violência muito grande, que configura também um crime de ódio”.
Já a Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM divulgou nota pública lamentando o crime e pedindo que a sociedade se una no combate à homofobia. “Esse ódio, execrado na figura de um adolescente repleto de sonhos e vida pela frente, deve ser combatido das mais diversas formas e meios em torno de um pacto que envolva todas as esferas da sociedade, seja pública, civil ou privada”, diz o documento. A entidade informou que acompanhará o andamento das investigações e exigirá transparência das autoridades.
Escola presta homenagem e comunidade se mobiliza
A comoção tomou conta da comunidade escolar do adolescente. Alunos da Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, onde Fernando estudava, organizaram uma homenagem com cartazes, cânticos religiosos e mensagens nas redes sociais. “Infelizmente não teremos você de volta, mas saiba que faremos tudo para que seu nome seja honrado”, escreveu o grêmio estudantil em publicação.
Na sala onde ele assistia às aulas, colegas decoraram a carteira escolar com imagens de luto e pregaram fotos de Fernando na parede da sala. Educadores relataram que o adolescente era querido entre os colegas e sonhava com uma carreira artística. Segundo moradores da região, Fernando também já havia sido vítima de bullying anteriormente por conta de sua orientação sexual.
Violência homofóbica e o desafio da impunidade
O caso de Fernando Vilaça reacende o debate sobre a violência contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil, país que lidera rankings internacionais de crimes de ódio motivados por orientação sexual e identidade de gênero. Organizações de direitos humanos denunciam que muitos desses crimes não são investigados adequadamente ou são desclassificados, dificultando a responsabilização dos culpados.
Entidades locais e nacionais têm reforçado a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção da LGBTQIAfobia nas escolas, nos bairros e nos espaços públicos. A ausência de protocolos de proteção e a falta de acolhimento às vítimas são apontadas como falhas graves do sistema.
“O assassinato de Fernando não pode ser apenas mais uma estatística. É preciso que haja justiça, mas também um processo de mudança profunda que transforme a dor em políticas eficazes”, afirmou Maria da Penha Barbosa, coordenadora do Fórum Nacional de Combate à Violência LGBTQIA+.
Enquanto isso, o velório de Fernando, que deveria ser um momento de despedida íntima, foi invadido por mais um episódio de violência simbólica. Pessoas não identificadas, supostamente ligadas aos agressores, teriam comparecido ao local para filmar o caixão, o que gerou ainda mais indignação e revolta entre os presentes.
Investigação em andamento
A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) conduz as investigações. A polícia trabalha com base nas imagens captadas no local e em depoimentos de testemunhas. Até o momento, não houve confirmação oficial sobre a identidade dos agressores.
Fontes ligadas à investigação indicam que há suspeitos sendo monitorados, mas a polícia ainda não divulgou detalhes para não atrapalhar o inquérito. A expectativa é que novas informações sejam divulgadas nos próximos dias.
