Por Raquel Lopes
(Folhapress) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a ampliação do raio de proibição de sobrevoo de drones no entorno da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Inicialmente fixado em 100 metros, o perímetro de restrição foi ampliado para 1 km.
A mudança atende a um pedido do Comando do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, fundamentado em uma análise técnica do Batalhão de Aviação Operacional.
Segundo o relatório, o limite anterior de 100 metros era inadequado devido ao avanço tecnológico dessas aeronaves, que permite a captação de imagens e dados em alta resolução a distâncias muito superiores.
A Polícia Militar alertou que a limitação reduzida não mitigava riscos como o monitoramento indevido e a coleta de informações sensíveis, comprometendo a segurança institucional.
Condenação
Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses em regime inicial fechado. No entanto, desde o dia 24 de março, ele cumpre prisão domiciliar humanitária temporária para se recuperar de um quadro de broncopneumonia.
A vigilância na região onde ele cumpre pena foi reforçada após o registro de voos não autorizados sobre o imóvel, o que levou o batalhão a empregar drones próprios para identificar os pontos de operação dos dispositivos irregulares.
A nova decisão mantém diretrizes rigorosas para quem desrespeitar o novo limite. A Polícia Militar tem autorização para abater e realizar a apreensão imediata dos drones. Os operadores identificados devem ser presos em flagrante.
