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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está mais próxima de retornar ao Brasil para cumprir as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da parlamentar, que está presa cautelarmente em Roma desde julho.
A informação foi divulgada na quarta-feira (22) pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o Estado brasileiro no processo. A prisão de Zambelli foi determinada pela Corte de Apelação de Roma, que apontou “grave risco de fuga” caso ela permanecesse em liberdade.
A decisão final sobre o pedido de extradição, porém, cabe ao poder Executivo e deve ser examinado pelo ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, integrante do governo liderado pela primeira-ministra conservadora de direita Giorgia Meloni.
Zambelli deixou o Brasil pouco depois da primeira condenação imposta pelo STF, em 4 de junho. A decisão determinou sua prisão preventiva, mas a parlamentar já havia saído do país quando o mandado foi expedido. Desde então, ela permanece detida na Itália, após cooperação entre autoridades brasileiras e italianas.
A primeira condenação, de dez anos e oito meses de prisão, foi pelo envolvimento com o hacker Walter Delgatti Neto na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. Já a segunda pena, de cinco anos e três meses, decorre de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Neste caso, a deputada perseguiu, armada, o jornalista Luan Araújo, apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
Além das penas, o STF impôs multa correspondente a 400 salários-mínimos da época dos fatos, com correção monetária, e determinou a perda do mandato parlamentar, a ser efetivada após o trânsito em julgado da decisão.
Zambelli organiza ato na Itália e mantém gabinete ativo
Mesmo detida, Carla Zambelli segue tentando mobilizar sua base política. A defesa da parlamentar anunciou a realização de manifestações em Roma para o dia 2 de novembro, após a Justiça italiana negar, pela terceira vez, o pedido para que ela aguardasse em liberdade o processo de extradição. Os planos são de reunir apoiadores e brasileiros residentes na capital italiana.
A deputada também informou ao ministro da Justiça brasileiro que iniciou uma greve de fome no presídio onde está detida e, segundo sua defesa, chegou a receber atendimento médico. Parlamentares aliados, como Damares Alves, Magno Malta, Eduardo Girão e Flávio Bolsonaro, assinaram uma petição encaminhada ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos.
Em paralelo, o gabinete de Zambelli na Câmara dos Deputados segue em funcionamento. Segundo a imprensa, os gastos com verba de gabinete aumentaram nos últimos meses, apesar da ausência da parlamentar desde a sua prisão.
Zambelli tem um processo de cassação em andamento na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. Ela usufruía de uma licença, que terminou no início de outubro, e, desde então, a deputada tem acumulado faltas nas sessões.
Na via judicial, em janeiro, seu mandato foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político. Zambelli segue no cargo até que a instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decida sobre os recursos da defesa.
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Fonte: Brasil de Fato
