O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão se deu após quase sete meses de análise e posto vago. Brandão é natural do Piauí e hoje atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Em 15 de outubro de 2024, o STJ definiu duas listas com candidatos às vagas deixadas por Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que se aposentaram.
Com a nomeação de Brandão, Lula ainda precisa decidir um segundo nome para o tribunal superior.
Faziam parte da lista de magistrados Carlos Brandão, do TRF1; Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1; e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3.
Já para ocupar a vaga de Laurita Vaz, que ainda não foi definida, estão na lista tríplice: Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
Marluce e Sammy são considerados, desde o início, os nomes mais fortes.
Conforme mostrou a CNN, há meses existe a expectativa de que o presidente formalize as indicações. O que mudou agora, relatam auxiliares do presidente e ministros do STJ, é a proximidade do aniversário de uma das desembargadoras que disputava a vaga com Brandão.
Marisa Ferreira dos Santos completa 70 anos no início de junho. A idade a impediria de assumir como ministra do tribunal, de acordo com o regimento interno do STJ.
Apesar de não ter chances de ser escolhida por Lula, uma lista com só dois nomes causaria mal-estar entre o presidente e o STJ porque implicaria em sua devolução ao tribunal.
Fonte: CNN Brasil
