Por Caio Spechoto
(Folhapress) – O presidente Lula (PT) disse em uma reunião fechada na quarta-feira (20) que o Senado ainda aprovará o nome de Jorge Messias como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), relataram à reportagem participantes do encontro.
A reunião ocorreu no Palácio do Planalto com integrantes do governo e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A fala foi feita em um momento em que o petista tentava demonstrar força junto ao Legislativo. Os prefeitos o cobravam sobre projetos que querem ver aprovados, e o petista disse que conseguiu aprovar em seu governo todos os projetos que precisou, ainda que com negociações de conteúdo.
Em seguida, disse que sua única derrota foi a rejeição de Messias, mas que o Senado ainda aprovaria o nome do hoje advogado-geral da União para uma vaga no Supremo.
A rejeição de Messias pelo Senado foi uma derrota histórica para Lula. A Casa não barrava um presidente para uma vaga no STF desde 1894, nos primeiros anos da República. O advogado-geral da União precisava dos votos favoráveis de ao menos 41 senadores, mas obteve apoio de apenas 34.
O presidente da República passou a dizer a aliados, dias depois da derrota, que enviaria novamente o nome de Messias.
Segundo pessoas próximas, o petista quer reafirmar que a escolha é uma prerrogativa do presidente da República. Em conversas, ele também diz ter consciência de que o Senado não impôs uma derrota pessoal a Messias, mas a seu governo.
A expectativa é a de que o chefe do Executivo reencaminhe o nome antes das eleições de outubro. Aos ministros e articuladores políticos com os quais conversou, Lula afirmou que não há justificativa técnica para a rejeição e que Messias não a merecia.
Esses aliados dizem que, após assistir aos destaques da sabatina de Messias, Lula reforçou a avaliação de que o chefe da AGU está preparado para a função.
Uma nova análise do nome de Messias, porém, pode esbarrar em uma norma do Senado que veda nova votação de um mesmo indicado após rejeição na mesma sessão legislativa. Pela regra, uma nova indicação precisaria esperar até o ano que vem para ser analisada novamente pelos senadores.
Aliados de Lula ainda analisam o cenário. Parte avalia que o petista deve anunciar publicamente sua insistência no nome, mas só enviar a nova mensagem em 2027, caso seja reeleito. Outros apontam que o governo pode questionar o ato judicialmente partindo da tese de que a prerrogativa de indicação está amparada na Constituição e não poderia ser restringida por um ato do Senado, que é infraconstitucional.
A rejeição de Messias foi resultado de um desentendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Alcolumbre queria que o indicado para o STF fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), um de seus aliados mais próximos. O presidente do Senado se afastou de Lula, de quem foi aliado durante a maior parte do atual mandato do petista, depois de o chefe do governo escolher Messias para o posto.
Lula anunciou a escolher por Messias no fim o ano passado, mas só enviou a indicação formalmente meses depois. Nesse meio tempo, Alcolumbre passou a defender que a indicação ao Supremo fosse realizada só depois da eleição de outubro. Cabe ao presidente do Senado marcar a sabatina do nome escolhido pelo presidente para a corte.
