Por Leila Cangussu
A série jornalística Revelando lançou nesta quarta-feira (7), às 20h, um episódio sobre os interesses políticos e econômicos envolvidos na chamada PEC das Praias. Apresentado por Luana Piovani, Quem quer roubar sua praia? mostra como a proposta relatada pelo senador Flávio Bolsonaro pode alterar o controle sobre áreas do litoral brasileiro.
O episódio parte da mobilização protagonizada pela atriz em 2024, quando ela se manifestou contra um empreendimento associado ao jogador Neymar e questionou o risco de privatização de praias.
“Meu erro não foi brigar com ele. Foi brigar só com ele”, afirma Luana na abertura.
A produção amplia a discussão para mostrar que o debate vai além do jogador. O novo episódio aborda a atuação de grupos econômicos e políticos interessados na transferência de terrenos de marinha atualmente pertencentes à União.
“Esse projeto pode mudar a praia que você frequenta”, alerta a atriz. Segundo ela, a proposta pode dificultar a chegada da população à faixa de areia e criar espaços de acesso restrito, como praias com “área VIP”.
O que prevê a PEC das Praias
A PEC 3/2022 propõe transferir parte dos terrenos de marinha, hoje sob domínio da União, para estados, municípios e ocupantes particulares. A transferência seria gratuita para os governos estaduais e municipais. No caso de particulares, dependeria de pagamento.
Os terrenos de marinha são faixas localizadas na costa, nas ilhas e às margens de rios e lagoas. A delimitação considera uma extensão de 33 metros a partir da linha média da maré alta registrada em 1831.
Essas áreas não correspondem apenas à faixa de areia. Elas podem abrigar prédios, hotéis, bares, comunidades tradicionais, vilas de pescadores e outros tipos de ocupação.
A proposta também prevê o fim da cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio sobre os imóveis alcançados pela mudança. A PEC teve origem na Câmara dos Deputados, a partir de uma iniciativa do então deputado Arnaldo Jordy, e está sob a relatoria de Flávio Bolsonaro no Senado.
Privatização é alvo de disputa
Críticos da proposta afirmam que a transferência dessas áreas pode facilitar a ocupação privada do litoral, agravar conflitos fundiários e ambientais e criar obstáculos ao acesso da população às praias.
Durante audiência pública no Senado, representantes do governo e de movimentos sociais alertaram para possíveis impactos sobre comunidades tradicionais, pescadores artesanais e ecossistemas costeiros. Também apontaram riscos de ocupação desordenada e maior vulnerabilidade a eventos climáticos extremos.
Flávio Bolsonaro nega que a PEC permita a privatização das praias. O senador apresentou uma emenda para estabelecer que elas continuem como bens públicos de uso comum, com acesso livre ao mar.
O texto permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A votação foi adiada após um pedido de vista, e a página oficial da proposta ainda registra Flávio Bolsonaro como relator.
O episódio de Revelando acompanha essa disputa e investiga quem pode se beneficiar com a mudança na propriedade dos terrenos de marinha.
Revelando supera 91 milhões de visualizações
O novo episódio foi lançado após o crescimento da audiência de Revelando nas redes sociais. Somados, os conteúdos publicados no YouTube, no Instagram e no TikTok registram mais de 91 milhões de visualizações.
No YouTube, os episódios completos alcançaram 17.813.925 visualizações. O projeto também soma 390 mil inscritos na plataforma.
No Instagram, os teasers chegaram a 73,3 milhões de visualizações, enquanto o perfil de Revelando reúne 1,8 milhão de seguidores.
No TikTok, as chamadas dos episódios registraram 303,8 mil visualizações. A conta tem 63,4 mil seguidores.
Entre os episódios de maior repercussão está Grandes Igrejas, Master Negócios, apresentado por Fábio Porchat. A produção sobre as relações entre o Banco Master, a Igreja Batista da Lagoinha e personagens da política brasileira chegou ao topo do YouTube e entrou no noticiário nacional.
A série também apresentou O Julgamento que Nunca Aconteceu, com Camila Pitanga, sobre a morte de Ana Clara Gomes Machado, de 5 anos, e os anos de espera de sua família por justiça.
O primeiro episódio, Mulheres pobres podem ter filhos?, apresentado por Samara Felippo, abordou a história da eugenia no Brasil e casos de esterilização de mulheres sem consentimento.
Revelando é uma iniciativa do podcast Calma Urgente, com apoio do ICL, Mídia Ninja, 342 Artes e Intercept Brasil. A produção é realizada pela Peri.
Quem quer roubar sua praia?, com Luana Piovani, está disponível no YouTube.
