Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitaram um pedido para anular a perda do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei. Ele foi cassado em maio de 2022, após o vazamento de áudios com comentários machistas sobre mulheres e refugiadas enquanto visitava a Ucrânia. Cabe um novo recurso à Corte.
À época, o integrante do Movimento Brasil Livre estava na região fronteiriça da Ucrânia com o suposto objetivo de ajudar refugiados que tentavam sair do país em meio à guerra contra a Rússia. Do Val gravou áudios a amigos para explicar como seria “fácil pegar mulheres ucranianas, porque são pobres”.
No recurso ao TJ-SP, o advogado Arthur Rollo argumentou que o áudio não poderia servir como prova na cassação do mandato do ex-deputado, uma vez que ele estava licenciado do cargo para a viagem e, portanto, não exercia funções parlamentares.
O desembargador Antonio Aguilar Cortez, relator do processo, rechaçou a alegação, sob a justificativa de que não houve irregularidade ou inconstitucionalidade no processo administrativo disciplinar. Segundo ele, cabe ao Judiciário apenas a fiscalização do processo legal na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Também não houve, de acordo com o relator, “desproporcionalidade ou falta de razoabilidade na penalidade de cassação imposta, à vista dos termos legais”.
Por:Carta Capital
