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A juíza Yvonne Gonzalez Rogers tomou uma decisão histórica na disputa entre a Apple e a Epic Games. Agora, a big tech não pode mais cobrar taxas sobre compras feitas fora de aplicativos. E também não pode impedir que desenvolvedores indiquem aos usuários como fazer essas compras externas.
Essa vitória é importante para a Epic Games, desenvolvedora do Fortnite, que trava uma longa batalha judicial contra a Apple. Além disso, pode transformar o mercado global de aplicativos. Mas a big tech anunciou que vai recorrer da decisão da juíza.
Epic Games vence disputa contra a Apple na Justiça… por ora
A decisão proíbe a Apple de cobrar taxas ou comissões sobre compras feitas fora de seus aplicativos. Além disso, a empresa não pode restringir como os desenvolvedores apresentam links ou botões para essas compras.
- A única interferência permitida à Apple será uma mensagem neutra avisando o usuário que ele vai sair do aplicativo que estiver usando.
O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, comemorou a decisão numa postagem no X. E prometeu devolver o jogo Fortnite à App Store dos Estados Unidos já na próxima semana.
We will return Fortnite to the US iOS App Store next week.
Epic puts forth a peace proposal: If Apple extends the court’s friction-free, Apple-tax-free framework worldwide, we’ll return Fortnite to the App Store worldwide and drop current and future litigation on the topic. https://t.co/bIRTePm0Tv
— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) April 30, 2025
Sweeney ainda propôs um acordo global: se a Apple adotar o modelo sem taxas no mundo todo, a Epic encerrará todos os processos atuais e futuros sobre o tema.
Gambiarra da Apple
Até então, a Apple ficava com 30% das compras feitas dentro dos aplicativos. Após decisão judicial de 2021, a Apple passou a permitir compras externas. Mas criou outra taxa, esta de 27%. Isso gerou revolta entre desenvolvedores, incluindo a Epic.
“No fim das contas, a Apple tentou manter uma fonte de receita bilionária em clara violação à ordem deste tribunal”, destacou a juíza Gonzalez Rogers.
Phil Schiller, chefe da App Store, sugeriu cumprir a decisão judicial. Porém, o CEO da Apple, Tim Cook, preferiu seguir o conselho do CFO Luca Maestri, adotando a taxa de 27%.
“Pensar que este tribunal toleraria tamanha insubordinação foi um erro grosseiro de cálculo”, disse a juíza (íntegra da decisão judicial). O caso também foi encaminhado ao Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) para avaliar uma possível ação criminal por desacato.
Importância e próximos passos
Essa decisão pode mudar o mercado de aplicativos mundo afora. Isso porque pode permitir que desenvolvedores ganhem mais e paguem menos taxas à Apple. “Agora os desenvolvedores e consumidores terão mais liberdade para conseguir ofertas melhores”, afirmou Sweeney.
A Apple disse discordar fortemente da decisão. Olivia Dalton, porta-voz da big tech, afirmou que a ordem judicial será cumprida enquanto a empresa entra com recurso.
A batalha judicial entre Epic e Apple começou em 2020, quando a Epic acusou a Apple de práticas anticompetitivas ao cobrar taxas altas e obrigar desenvolvedores a usar seu sistema de pagamentos.
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A App Store representa uma parcela importante dos quase US$ 100 bilhões que a Apple ganha anualmente com serviços. A decisão da Justiça é uma vitória para a Epic, mas esta novela ainda não acabou. A ver o que vai acontecer nos próximos capítulos.
Fonte: Olhar Digital
