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quarta-feira, 25 dezembro, 2024
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Justiça garante transporte aéreo para indígena doente no Amazonas

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a um indígena de 67 anos o direito de ser transferido de Manicoré para Manaus em transporte aéreo para continuar o tratamento médico. O idoso foi diagnosticado com paraplegia progressiva e necessita de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), pois o município não possui estrutura adequada para o tratamento e a família não tem condições financeiras de bancar a viagem. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura aceitou o pedido da DPE-AM e determinou que a Prefeitura da cidade ou o Estado viabilizem a viagem, por meio aéreo, para o idoso, bem como providenciem o seu retorno, sob pena de multa de R$ 10 mil reais.

O defensor público Jarden Ribeiro e a servidora Bruna Caldas da Costa, responsáveis pela ação, explicaram que é uma situação delicada de acesso à saúde para pessoas hipervulneráveis. Eles destacaram a importância do atendimento ininterrupto da Defensoria no interior e a sensibilidade da desembargadora em deferir o pedido formulado para atenuar o quadro vivenciado pelo assistido.

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