A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou os mandatos de cinco vereadores eleitos pelo União Brasil no município de Anori, no interior do estado. A decisão foi proferida pelo juiz Edson Rosas Neto, da 33ª Zona Eleitoral, que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Além da perda dos cargos, a sentença determina a anulação dos votos da legenda e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal.
De acordo com a decisão, o União Brasil registrou 12 candidaturas, sendo oito homens e quatro mulheres. No entanto, uma das candidatas, Roberta dos Santos Melo, teve o registro indeferido por analfabetismo. Mesmo com prazo de 20 dias antes da eleição, o partido não substituiu a candidata nem ajustou a chapa, reduzindo a participação feminina para 25%, abaixo do mínimo legal de 30%. O Ministério Público Eleitoral apontou ainda indícios de candidatura fictícia, já que a candidata não recebeu recursos de campanha nem realizou atos efetivos.
Foram cassados os seguintes vereadores:
- Vadernilson Matos Silva (União Brasil)
- Luiz Carlos Pereira (União Brasil)
- Josely Moraes Damião (União Brasil)
- João Tomé Pereira (União Brasil)
- Elton Gonçalves Lima (União Brasil)
A decisão também determina a perda dos diplomas de todos os eleitos pelo partido, a anulação dos votos do União Brasil e a inelegibilidade por oito anos de Luiz Carlos Pereira da Costa, presidente do diretório municipal, apontado como responsável pela fraude. O caso ainda cabe recurso, mas reforça o rigor da Justiça Eleitoral no cumprimento das regras de cota de gênero.
