Por Diego Felix, Joana Cunha e Júlia Moura
(Folhapress) – A juíza Giovana Teixeira Brantes Calmon, que autorizou os mandados de busca e apreensão sobre os acionistas de referência da Lojas Americanas, no mês passado, vê sinais de que houve destruição de provas no escândalo da varejista.
As afirmações constam em despacho proferido pela magistrada na 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em 22 de maio, um mês antes da segunda fase da Operação Disclosure, que teve como alvos Beto Sicupira, Eduardo Saggioro e Paulo Alberto Lemann.
Sicupira é um dos três principais acionistas da Americanas, Saggioro é presidente do conselho de administração e Paulo Lemann é filho de Jorge Paulo Lemann, outro sócio principal.
Ela cita pastas vazias em um computador atribuído ao ex-CEO Sergio Rial e um aparelho de Miguel Gutierrez, CEO anterior, que foi entregue formatado pela Americanas para a Polícia Federal.
Segundo a juíza, as informações do processo apontam que os aparelhos utilizados por Miguel Gutierrez na Americanas encontravam-se com seus padrões de fábrica restaurados, ou seja, formatados.
“Embora os laudos indiquem que os padrões de fábrica poderiam decorrer de o aparelho nunca ter sido utilizado, essa hipótese não prospera por uma simples lógica: foram entregues pela própria companhia como sendo os dispositivos utilizados por Miguel Gutierrez. Assim, é possível afirmar com convicção quase completa que os aparelhos foram ‘formatados’ antes de ser entregues para a Autoridade Policial”, afirma Calmon no documento.
Ela afirma também “que o dispositivo periciado e entregue pela Americanas como sendo de Sérgio Rial (um computador, por conta de a empresa ter afirmado que o executivo não utilizou celular corporativo) encontrava-se com as pastas vazias”.
A magistrada diz ainda que o perfil identificado como sendo de Carlos Gatto não pôde ser acessado por não ter sido fornecida a senha. Gatto era membro da diretoria da AME Digital, fintech das Americanas.
No trecho em que cita o equipamento atribuído a Sérgio Rial, a juíza afirma se tratar de “indicativo de que as provas muito provavelmente foram apagadas de forma definitiva, com o possível intuito de evitar que fossem acessadas. Em caso de lisura da atuação e desconhecimento das fraudes, o comportamento teria sido diferente”.
Defesa dos acusados
Procurada pela reportagem, a defesa de Sérgio Rial afirma que o computador mencionado foi entregue pela própria Americanas à Polícia Federal apenas em 2 de junho de 2023, cinco meses após ele ter saído da companhia.
“Importante considerar que nesse meio tempo a empresa ainda teve pessoas envolvidas nas fraudes compondo seus quadros, que somente foram sendo afastadas após a data da saída de Sérgio Rial”, diz em nota.
Ele afirma que não há qualquer prova de que tenha utilizado tal equipamento ou de que tenha apagado qualquer arquivo. E diz que “a própria decisão registra que as Americanas informaram que ele não utilizava celular corporativo e que o computador possuía perfil de acesso identificado em nome de outra pessoa”.
Diz também que se colocou à disposição da PF para abordar o tema, mas não foi ouvido.
Procurada, a defesa de Miguel Gutierrez disse que não comentará o caso. A reportagem procurou Carlos Gatto por mensagens na tarde desta quinta-feira (30), mas não obteve sucesso.
Em nota, a Americanas diz que contribuiu com as autoridades, em todas as fases da investigação, fazendo a entrega dos computadores e demais provas solicitadas pelas autoridades em 2023, “no estado em que se encontravam quando requisitados”.
Diz também que “todas as investigações concluíram, por meio de diferentes provas e evidências, que os ex-executivos denunciados em março de 2025 pelo Ministério Público Federal foram diretamente responsáveis pela fraude”.
“A Americanas reforça que é vítima, não foi alvo da segunda fase da Operação Disclosure e, portanto, não tem acesso ao teor da decisão”, completa o comunicado da varejista.
As observações da juíza fazem parte do contexto da medida que questiona a tese defendida pelos acionistas de referência de que teriam sido enganados pelos reportes da diretoria ao conselho de administração.
Ainda conforme o despacho, eles atuavam no dia a dia da companhia através do ex-CEO Miguel Gutierrez, que comandou a Americanas por mais de 20 anos, e da LTS, holding de investimentos do trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira.
Calmon reconhece, porém, que não existem provas documentais da atuação dos acionistas de referência, nem de que eles tenham participado de conversas explícitas tratando sobre manobras que estruturaram a maquiagem de resultados na varejista, como as operações de risco sacado, as negociações envolvendo VPC (verba de propaganda cooperada), ou a modificação de cartas de circularização entre bancos e auditorias.
A juíza coloca o ex-CEO Miguel Gutierrez como pessoa de confiança dos acionistas, ao contrário do que afirmam os empresários.
Em um trecho, a juíza afirma que o fato de não haver provas de conversas ou emails trocados entre ele e os três acionistas é “plenamente justificável em um contexto em que a intenção é eximir os alvos de responsabilização”.
Em nota, Sicupira, Paulo Lemann e Saggioro dizem que “as diversas investigações conduzidas em mais de três anos (nas quais foram examinados milhares de documentos, dados, emails, mensagens e foram celebrados quatro acordos de colaborações premiadas) são categóricas em demonstrar que os acionistas de referência e o conselho de administração eram sistematicamente enganados pela antiga diretoria, como expressamente reconhecido pelo Ministério Público Federal, pela CVM e pelo Comitê Independente, além da própria Polícia Federal”.
