Durante debate na TV A Crítica, candidato ao Governo do Amazonas mencionou proposta que prevê o reconhecimento de instrumentos sagrados como patrimônio cultural imaterial do Estado
Durante o debate entre os candidatos ao Governo do Amazonas realizado pela TV A Crítica, Isael Munduruku citou o Projeto de Lei nº 495/2026, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), que propõe o reconhecimento dos instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas.
A proposta foi apresentada por Sinésio Campos em 12 de agosto de 2026 e, conforme o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O texto também prevê regime especial de proteção aos suportes materiais desses instrumentos e estabelece diretrizes para sua salvaguarda.
Durante o debate, Isael Munduruku destacou a existência de votos contrários e abstenções entre parlamentares na discussão da matéria e defendeu uma maior valorização, por parte dos deputados estaduais, das culturas dos povos indígenas e das comunidades de terreiro.
A discussão também foi abordada por Sinésio Campos durante os trabalhos da Assembleia Legislativa. O parlamentar manifestou inconformismo com a resistência de colegas à proposta e questionou a oposição a uma iniciativa voltada à preservação de manifestações culturais e religiosas de grupos historicamente marginalizados.
Segundo Sinésio, o projeto não tem como objetivo privilegiar uma crença específica, mas reconhecer e proteger elementos relacionados à memória, à identidade e às expressões espirituais que integram a formação cultural do Amazonas.
O deputado também relacionou a proposta à necessidade de respeito à diversidade de tradições existentes no Estado e ao enfrentamento da intolerância religiosa.
O PL 495/2026 segue em tramitação na CCJR da Aleam, aguardando parecer da comissão, segundo a atualização disponível no sistema legislativo em setembro de 2026.
