O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá reajuste em 1º de fevereiro, afetando o preço final ao consumidor. A alíquota da gasolina e do etanol subirá R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47. Já o diesel e o biodiesel terão acréscimo de R$ 0,06 por litro, passando para R$ 1,12.
Essa mudança será aplicada em todos os estados e ocorre em um momento de forte debate sobre a política de preços da Petrobras. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) justificou o aumento como necessário para equilibrar a arrecadação fiscal e acompanhar as variações do mercado.
O ICMS
É importante destacar que o ICMS é um imposto estadual, ou seja, cada estado tem autonomia para definir sua alíquota e promover reajustes. Portanto, esse aumento não é uma decisão do governo federal.
Além disso, o governo federal tem mantido estável o preço dos combustíveis desde julho de 2024, sem realizar novos reajustes na Petrobras. O impacto do ICMS no preço final ocorre porque o imposto incide sobre o valor total do combustível, aumentando o custo para os consumidores.
Impacto na economia
A elevação no ICMS dos combustíveis pode gerar efeito cascata, aumentando custos em diversos setores. No último ano, a gasolina subiu 9,71%, sendo o item de maior impacto no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O etanol registrou alta de 17,58%, pressionando ainda mais a inflação.
Defasagem de preços
O reajuste ocorre em meio a pressões do mercado sobre a Petrobras. Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço da gasolina no Brasil está 9% abaixo do mercado internacional, enquanto o diesel apresenta defasagem de 18%.
Esse cenário afeta a competitividade da Petrobras, reduzindo sua capacidade de investimento e aumentando a dependência da importação de combustíveis. Além disso, o atraso na atualização dos preços dificulta a transição energética para fontes renováveis.
Porém, o aumento do ICMS não resolve a defasagem de preços. “Os impostos incidem igualmente sobre combustíveis nacionais e importados. O impacto recai sobre o preço final ao consumidor”, explica Sérgio Araújo, presidente da Abicom.
Possíveis novos ajustes
A Petrobras não reajusta o preço da gasolina desde julho de 2024. O tema deve ser discutido na próxima reunião do Conselho Administrativo, prevista para a semana que vem.
