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Por Júlia Chiab
(Folhapress) – O Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob comando do governo Donald Trump, fez novas críticas ao governo brasileiro e à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O órgão afirmou que o governo reprimiu “o debate democrático” e restringiu a expressão de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto as cortes tomaram decisões que minam a liberdade de expressão.
O documento, que foi enviado ao Congresso americano, também diz que a situação dos direitos humanos se “deteriorou” em 2024.
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução)
Acusação de censura em relatório
“O governo censurou conteúdos online considerados em violação a ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), que instruíram as plataformas a remover conteúdos que supostamente disseminavam desinformação relacionada ao sistema eleitoral ou às instituições judiciais, ou que depreciavam autoridades judiciais com ameaças ou assédio online”, afirma o relatório.
A atuação do STF na contenção de conteúdos nas redes sociais também foi alvo do relatório.
“Registros judiciais revelam que o ministro Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (anteriormente Twitter), suprimindo de forma desproporcional a liberdade de expressão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao invés de adotar medidas mais específicas para penalizar conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio.
Em outro trecho, o relatório aponta que a Constituição e a lei brasileira preveem a liberdade de expressão, mas que as decisões do STF contrariam a Carta Magna ao restringir esse direito, avaliam os EUA, “para indivíduos que considerou estarem em violação da lei que proíbe discurso antidemocrático”.
O documento ainda diz que de modo geral o país proibiu detenções arbitrárias e deu direito de defesa, mas que figuras políticas e grupos de direitos humanos acusaram o governo de manter presos “centenas de indivíduos acusados de participação em protestos que levaram à invasão de prédios governamentais em 8 de janeiro de 2023”. O relatório afirma que eles ficaram detidos por meses sem serem acusados formalmente e tiveram negados o acesso a assistência jurídica. Ambas as alegações já foram rechaçadas por integrantes do Supremo.
Em outro trecho, o Departamento de Estado ainda citou a declaração de Lula comparando a ofensiva militar de Israel em Gaza ao Holocausto em um capítulo em que narra casos de antissemitismo no Brasil.
“Após a resposta militar de Israel em Gaza aos ataques terroristas do Hamas em outubro de 2023, em 18 de fevereiro, o Presidente Lula da Silva afirmou que ‘o que está acontecendo na Faixa de Gaza… é um genocídio’. No discurso, ele então comparou o que estava ocorrendo na Palestina com ‘quando Hitler decidiu matar os judeus’”, cita o relatório.
O documento complementa dizendo que a Conib (Confederação Israelita do Brasil) repudiou a fala de Lula.
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