A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou nesta terça-feira (10) que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analise os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em várias regiões do Brasil. O pedido ocorre por não ter havido reajuste nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora de combustíveis do país.
Nos últimos dias, sindicatos do setor relataram aumentos ou previsão de reajustes em diversos estados. A movimentação ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional após a escalada da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
No ofício enviado ao Cade, a Senacon solicita que o órgão avalie se há indícios de práticas que possam caracterizar infração à ordem econômica, já que os preços ao consumidor estão subindo mesmo sem mudanças na política de preços da Petrobras.
O Cade é responsável por fiscalizar a concorrência no mercado brasileiro e pode abrir processos, aplicar multas ou determinar medidas corretivas caso identifique irregularidades.
Segundo a Senacon, a estatal ainda não anunciou qualquer reajuste nas refinarias, mesmo diante das pressões do mercado internacional. “A Petrobras, maior produtora nacional de petróleo e responsável pelo abastecimento da maior parte do mercado interno, não anunciou até agora qualquer reajuste nos preços de suas refinarias”.
Sindicatos relatam aumentos no combustível em vários estados
Representantes de entidades do setor de combustíveis informaram à Senacon que reajustes já começaram a ocorrer ou devem chegar em breve aos postos.
Entre as entidades citadas estão:
- Sindicombustíveis-DF
- Sulpetro (RS)
- Sindicombustíveis Bahia
- Sindipostos-RN
- Minaspetro (MG)
Os aumentos relatados chegam a R$ 0,80 por litro no diesel e R$ 0,30 na gasolina em alguns estados.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Sulpetro identificou reajustes de até R$ 0,62 no diesel e R$ 0,30 na gasolina. Na Bahia, os aumentos chegaram a 17,9% no diesel e 11,8% na gasolina.
Já no Rio Grande do Norte, a gasolina passou de R$ 2,59 para R$ 2,89 por litro, enquanto o diesel S500 subiu de R$ 3,32 para R$ 4,07. Em Boa Vista (RO), o aumento foi de cerca de R$ 0,20 por litro, equivalente a pouco mais de 2%.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os preços já começaram a subir em nível nacional.
Entre a última semana de fevereiro e a semana encerrada em 7 de março, a média da gasolina nos postos passou de R$ 6,28 para R$ 6,30. No mesmo período, o diesel subiu de R$ 6,03 para R$ 6,08.
Guerra no Oriente Médio pressiona petróleo
A escalada do conflito no Oriente Médio impulsionou o preço do petróleo, que ultrapassou US$ 100 por barril, atingindo o maior patamar em quatro anos.
O cenário gera preocupação no mercado global, especialmente devido ao risco de interrupções no transporte de petróleo e gás. Um dos pontos sensíveis é o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio internacional da commodity.
Apesar da forte valorização do petróleo, os combustíveis no Brasil ainda permanecem abaixo da paridade internacional, já que a Petrobras evita repassar imediatamente as oscilações externas.
Atual política de preços da Petrobras consegue segurar aumentos
Desde 2023, quando a Petrobras abandonou a política de paridade de importação (PPI), a estatal passou a adotar um modelo que leva em conta diversos fatores, como preços internacionais do petróleo; custos de produção e logística; condições do mercado interno.
Esse sistema busca suavizar oscilações bruscas, fazendo com que mudanças no mercado global não sejam repassadas imediatamente aos consumidores.
O preço final dos combustíveis também inclui impostos, mistura obrigatória de biocombustíveis e custos de transporte, distribuição e revenda, o que influencia o valor cobrado nos postos.
“Se a gente tivesse a política de precificação [dos combustíveis] de antes, em que os choques [do petróleo] eram passados automaticamente, a situação seria pior”, observou a economista do ICL Deborah Magagna. “Combustíveis mais caros trazem efeito em cadeia — diesel mais caro, fretes mais caros, produtos mais caros no supermercado.”
Os últimos ajustes feitos pela Petrobras foram de redução:
- Gasolina: queda de R$ 0,14 por litro em janeiro de 2026, para cerca de R$ 2,57 nas refinarias.
- Diesel: redução de R$ 0,16 por litro em maio de 2025, chegando a aproximadamente R$ 3,27.
