Governo estuda criar unidade da Aneel em SP após sucessivos apagões

Diante das falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica em São Paulo, o Ministério de Minas e Energia (MME) avalia a criação de uma unidade administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no estado. A iniciativa surge após uma série de apagões registrados na área atendida pela Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na região.

Em um ofício ao qual O Globo teve acesso, o ministério solicita a liberação de recursos para a instalação da nova estrutura, destacando que os episódios recentes de falta de energia expuseram limitações na capacidade atual de fiscalização e no acompanhamento das distribuidoras de energia.

O documento foi enviado na última sexta-feira (12) à Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação. O pedido é assinado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

No texto, o governo afirma que o cenário exige o fortalecimento imediato da presença institucional da Aneel em São Paulo, com o objetivo de garantir respostas mais rápidas, supervisão mais eficiente e maior proteção aos consumidores.

Aneel já notificou Enel por apagão que deixou 2,2 milhões de imóvel sem energia elétrica

A discussão ganhou força após a passagem de um ciclone extratropical pela capital paulista e pela região metropolitana entre a manhã de quarta-feira e a quinta-feira, episódio que deixou cerca de 2,2 milhões de imóveis sem energia elétrica. A Aneel já notificou formalmente a Enel São Paulo e advertiu que falhas repetidas no serviço podem resultar, em última instância, na perda da concessão.

Segundo o governo federal, a criação de uma unidade da Aneel no estado é considerada essencial para ampliar o alcance da atuação regulatória, intensificar a fiscalização e reduzir os riscos à continuidade e à confiabilidade do fornecimento de energia elétrica em São Paulo.

Além do apagão mais recente, consumidores paulistas também enfrentaram interrupções significativas no fornecimento de energia em 2023 e 2024, todos ocorridos durante o atual período de concessão da Enel.