O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo federal está próximo de garantir a adesão da maioria dos estados a um acordo que prevê a concessão de subsídio para importadores de diesel. A medida faz parte da estratégia para conter a alta do combustível, pressionado pela guerra no Oriente Médio e pela volatilidade do petróleo no mercado internacional.
A declaração foi feita durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, quando o ministro destacou que as negociações com governadores avançaram nos últimos dias e que a regulamentação deve ser publicada ainda nesta semana por meio de uma Medida Provisória.
“Sim, a proposta vai ser viabilizada. Ontem vários governadores me escreveram, eu liguei para alguns deles, e a gente está chegando muito próximo de ter todos, ou praticamente todos, os governadores e os estados aderindo com a lógica de que a gente está trabalhando juntos”, disse Durigan.
Segundo levantamento do portal g1, pelo menos 17 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal. Entre os estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão à política de subvenção ao diesel. Já o Distrito Federal se posicionou contrário à proposta.
O ministro destacou que a iniciativa tem caráter temporário e busca enfrentar um momento específico de pressão nos preços dos combustíveis.
“É uma medida limitada por período temporário [até o fim de maio] e os governadores entenderam que nós temos que colocar o interesse do país acima”, disse.
Medidas provisórias passam a valer imediatamente após a publicação, mas precisam ser aprovadas posteriormente pelo Congresso Nacional.
Como funcionará o subsídio ao diesel
A proposta do governo prevê a criação de uma subvenção para importadores de diesel, com o objetivo de reduzir o custo do combustível no mercado interno.
O plano inclui:
- subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio;
- divisão do custo entre União e estados;
- R$ 0,60 pagos pelo governo federal;
- R$ 0,60 assumidos pelos estados;
- duração de dois meses.
A estimativa é de que os estados tenham uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão durante o período.
O pagamento será feito por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE), evitando a necessidade de zerar o ICMS sobre o diesel, como havia sido discutido anteriormente.
Durigan explicou que o subsídio aos importadores será complementar às medidas já anunciadas pelo governo federal para reduzir o preço do diesel.
Entre as ações já adotadas estão:
- zerar impostos federais sobre o diesel;
- isenção de PIS/Cofins;
- subsídios adicionais para produtores e importadores;
- incentivo ao abastecimento e redução do impacto no bolso dos caminhoneiros.
Segundo o ministro, a iniciativa atende a um pedido do presidente Lula e busca reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre a economia brasileira.
