O Governo do Distrito Federal (GDF) estima que os imóveis públicos incluídos em uma proposta para reforçar o caixa do Banco de Brasília (BRB) somam R$ 6,486 bilhões. A informação consta em documento obtido pela imprensa. Ao todo, o plano prevê o uso de nove propriedades pertencentes à administração local.
A iniciativa, elaborada pela gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), busca autorização legislativa para uma série de medidas destinadas a fortalecer o capital do banco estatal, que enfrenta dificuldades após prejuízos ligados a ativos herdados do Banco Master, liquidado pelo Banco Central.
Os ativos foram incorporados pelo BRB como contrapartida a uma carteira de crédito sob suspeita de fraude, avaliada em R$ 12,2 bilhões. Segundo estimativas do Banco Central, as perdas potenciais para o BRB podem chegar a R$ 5 bilhões.
Diante desse cenário, o projeto apresentado pelo GDF reúne diferentes alternativas para reforçar o banco:
- Aporte direto do governo do DF, controlador da instituição;
- Empréstimo de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou a outras instituições financeiras;
- Venda de bens públicos, com repasse dos recursos ao BRB.
Como funcionaria o uso dos imóveis para socorrer o BRB
A proposta prevê diferentes formas de utilização dos imóveis públicos listados. Eles podem ser transferidos diretamente ao banco, vendidos a terceiros para gerar receita ou até integrar um fundo imobiliário. Outra possibilidade é utilizá-los como garantia para operações de crédito contratadas pelo próprio governo distrital.
Entre os bens incluídos está o Centro Administrativo do Distrito Federal, que está desocupado há mais de dez anos, além de diversos terrenos.
Pressão sobre a Câmara Legislativa
Nesta segunda-feira (2), o presidente do BRB, Nelson de Souza, reuniu-se com deputados da Câmara Legislativa do DF para defender a aprovação do projeto de socorro ao banco. Segundo ele, a rejeição da proposta poderia comprometer o funcionamento do banco.
De acordo com o executivo, uma eventual paralisação do BRB afetaria pagamentos de programas sociais, fornecimento de medicamentos, crédito imobiliário e empréstimos a servidores públicos do Distrito Federal. Ele também alertou para possíveis impactos no sistema financeiro e negou que a proposta represente um “cheque em branco” ao governo, argumentando que o texto cria instrumentos legais para garantir a estabilidade da instituição.
Apesar do apelo, deputados relataram que o presidente do banco não apresentou dados detalhados sobre a real situação financeira da instituição após as operações com o Banco Master.
Outro ponto levantado foi a eventual necessidade de um aporte do Tesouro do Distrito Federal como última alternativa, segundo relato atribuído ao secretário de Economia, Daniel Carvalho. Diante das incertezas, deputados demonstram cautela em relação ao texto.
