O governo publicou nesta sexta-feira (30) o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, que especifica os cortes de recursos nos ministérios do orçamento de 2025.
Ao todo, R$ 31,3 bilhões foram congelados na semana passada como parte das medidas para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
Dentre as pastas mais impactadas, destacam-se as das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional, com R$ 2,36 bilhões e R$ 1,15 bilhão congelados respectivamente.
Após a publicação do decreto, os ministérios têm prazo de cinco dias úteis para indicar quais programas e ações terão despesas suspensas ou adiadas.
A medida tem o intuito de alcançar a meta de zerar o déficit primário em 2025, que admite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB.
Desde o começo do ano, o governo adotou uma estratégia de liberação de apenas 60% dos recursos destinados aos ministérios no orçamento até novembro.
Confira o detalhamento dos cortes por ministério
- Ministério das Cidades: R$ 2,36 bilhões
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 1,15 bilhão
- Ministério da Defesa: R$ 673,5 milhões
- Ministério da Saúde: R$ 552,8 milhões
- Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 498 milhões
- Ministério do Turismo: R$ 489,3 milhões
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 428,6 milhões
- Ministério da Fazenda: R$ 290 milhões
- Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 262,6 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 153,5 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 139,4 milhões
- Ministério da Previdência Social: R$ 120,3 milhões
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 119,3 milhões
- Presidência da República: R$ 188,6 milhões
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 103 milhões
- Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 61,9 milhões
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 66,7 milhões
- Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 46,3 milhões
- Ministério da Cultura: R$ 46,8 milhões
- Ministério das Comunicações: R$ 31,5 milhões
- Ministério do Esporte: R$ 31,5 milhões
- Ministério das Mulheres: R$ 13 milhões
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: R$ 17,9 milhões
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 11 milhões
- Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 11 milhões
- Ministério da Igualdade Racial: R$ 9,3 milhões
- Ministério dos Povos Indígenas: R$ 8,5 milhões
- Controladoria-Geral da União: R$ 7,5 milhões
- Advocacia-Geral da União: R$ 28,8 milhões
- Gabinete da Vice-Presidência da República: R$ 0,3 milhão
Fonte: CNN Brasil
