Governo avalia acabar com obrigatoriedade da autoescola para tirar CNH

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, pretende reduzir os custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre os mais pobres e mulheres. A informação foi dada inicialmente pela “Folha de S.Paulo”.

A proposta foi finalizada pelo Ministério dos Transportes e será apresentada ao presidente Lula nos próximos dias. Segundo Renan Filho, a ideia é que o candidato possa optar por formas alternativas de aprendizado, como aulas com instrutores autônomos ou em circuitos fechados, desde que seja aprovado nas provas teórica e prática aplicadas pelos órgãos de trânsito.

“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, afirmou Renan Filho, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Renan Filho. (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Custo da CNH

Atualmente, segundo o ministro, o custo médio para obtenção da CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado. Com a nova proposta, a redução pode ultrapassar 80%. A previsão é de que a mudança pode ser implementada por meio de um ato administrativo, excluindo a necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

A proposta prevê ainda o uso de veículos particulares para o treinamento, dispensando a necessidade de carros adaptados. “Vai ser um programa transformador. Nós não estamos inventando a roda, estamos usando a experiência internacional”, disse Renan Filho. Ele cita como referência países como Inglaterra e Estados Unidos, onde aulas formais não são obrigatórias para a obtenção da habilitação.

Dados levantados pela pasta indicam que, em algumas cidades de médio porte, até 40% da população dirige sem carteira. Entre mulheres, o índice de ausência da CNH é ainda maior: 60% não são habilitadas, segundo levantamento interno do ministério. “Quando a família tem dinheiro para tirar uma carteira, normalmente escolhe tirar a dos meninos. Isso gera uma exclusão gigantesca”, afirmou Renan Filho.

O ministro também apontou o alto custo como um dos principais entraves para a formação de motoristas profissionais.

Renan Filho afirmou, porém, que a iniciativa não pretende eliminar as autoescolas. “Elas vão continuar existindo. Vai permanecer quem for eficiente. Mas sou contra o Estado obrigar o cidadão a pagar por um serviço se ele pode aprender de outra forma”, argumentou.

Segundo a proposta, os requisitos legais para obtenção da CNH — como idade mínima de 18 anos, alfabetização, exames médicos e psicotécnicos — continuam valendo. A diferença é que o curso prático e teórico poderá ser feito de forma livre, sem carga horária mínima obrigatória. A medida começaria pelas categorias A (motos) e B (carros de passeio), e poderá ser expandida para as demais gradualmente.