O governo tenta acelerar a votação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 para aprová-la no Senado antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A estratégia da base governista é convencer o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a convocar uma sessão extraordinária ainda em setembro exclusivamente para analisar a PEC.
A tentativa ganhou força depois que a proposta foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não foi votada no plenário. Embora o governo calculasse contar com 53 ou 54 votos favoráveis, acima dos 49 necessários para aprovar uma emenda constitucional, a avaliação foi de que a margem ainda não oferecia segurança suficiente.
Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), Alcolumbre questionou a base sobre a garantia dos votos. Após uma nova checagem, os governistas decidiram não correr o risco de submeter a PEC ao plenário sem a certeza de que os senadores contabilizados como favoráveis estariam presentes e manteriam seus votos.
Randolfe afirmou que agora buscará convencer Alcolumbre a abrir uma nova janela no calendário do Senado para que a votação aconteça antes da eleição. “Posso garantir que votaremos essa PEC até o final de outubro”, declarou.
Caso a tentativa de realizar uma sessão extraordinária em setembro não prospere, a base pretende voltar a colocar a proposta em pauta na segunda semana de outubro, já depois do primeiro turno.
O governo atribuiu parte da dificuldade para reunir os votos nesta quarta a uma articulação da oposição. De acordo com Randolfe, houve uma movimentação para reduzir a presença de parlamentares no plenário.
“Hoje houve um movimento bem sucedido da oposição que impediu que a votação da PEC ocorresse neste momento. (…) Foi uma articulação feita pelo senador Flávio Bolsonaro [PL-RJ] e pelo líder da oposição na Casa, senador Rogerio Marinho [PL-RN]”, afirmou.
Para o líder governista, colocar a PEC em votação nessas condições poderia resultar em uma derrota mesmo com uma estimativa inicial superior aos 49 votos necessários. Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado.
A pressão pelo calendário ocorre porque esta é a última semana de votações prevista no Senado antes das eleições. Os parlamentares participam de um esforço concentrado antes de intensificarem as campanhas em seus estados, reduzindo o espaço para novas deliberações até outubro. Uma sessão extraordinária seria, portanto, a alternativa para votar a proposta antes do primeiro turno.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, também afirmou que o governo conversará com Alcolumbre sobre a possibilidade. Até a noite de quarta-feira, porém, não havia uma nova data definida.
Fim da escala 6×1
A proposta aprovada na CCJ reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Pelo texto, dois meses após a publicação da emenda constitucional, o limite cairia para 42 horas semanais. Um ano depois dessa primeira mudança, a jornada máxima passaria para 40 horas.
Randolfe afirmou que o governo defende a aprovação do mesmo texto que passou pela Câmara e pediu mobilização em torno da proposta.
“O governo tem uma posição clara pela aprovação da proposta. Eu particularmente acho que a sociedade, os trabalhadores brasileiros, têm de se manifestar para pressionar os senadores”, disse.
