O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a renovação das concessões de 14 distribuidoras de energia elétrica, conforme despacho publicado nesta segunda-feira. As empresas terão um prazo de até 60 dias para assinar os novos contratos e garantir a continuidade da prestação dos serviços.
Entre as concessionárias contempladas estão importantes distribuidoras que atuam em diversos estados do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe. A medida faz parte do processo de renovação dos contratos de distribuição de energia que vencem nos próximos anos.
Distribuidoras com concessões renovadas
O governo autorizou a renovação das seguintes empresas:
- CPFL Piratininga
- EDP São Paulo
- Equatorial Maranhão
- RGE Sul
- Energisa Paraíba
- Energisa Mato Grosso do Sul
- Equatorial Pará
- Light
- Neoenergia Coelba
- CPFL Paulista
- Energisa Mato Grosso
- Energisa Sergipe
- Neoenergia Cosern
- Neoenergia Elektro
Enel fica fora da lista
As concessões da Enel no Rio de Janeiro e no Ceará não foram incluídas nesta etapa, apesar de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter recomendado a renovação. O governo ainda pode analisar a situação em um novo despacho.
No caso de São Paulo, a Aneel segue avaliando o contrato da empresa italiana e deve discutir o tema em sessão. A tendência é que a diretoria recomende ao Ministério de Minas e Energia a cassação da concessão, diante das críticas recorrentes ao serviço prestado, especialmente por falhas no fornecimento de energia.
O contrato da Enel em São Paulo é válido até junho de 2028. Já os contratos no Rio de Janeiro e no Ceará têm prazos de encerramento previstos para este ano e 2028, respectivamente.
Impacto econômico das concessões
No início do atual governo, o Ministério de Minas e Energia estimou que a renovação dos contratos de distribuição poderá gerar cerca de R$ 500 bilhões em investimentos até 2034. Ao todo, 20 concessões devem vencer nos próximos sete anos.
Essas concessões representam uma parcela significativa do setor elétrico brasileiro, abrangendo cerca de 62% do mercado nacional, atendendo aproximadamente 86 milhões de consumidores e movimentando uma receita bruta de R$ 269 bilhões.
Os contratos estão concentrados em sete grandes grupos do setor: Neoenergia, Enel, CPFL, Equatorial, Energisa, Light e EDP, que juntos têm papel estratégico na distribuição de energia no país.
