O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou na quinta-feira (7) uma nova linha de crédito voltada a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor de turismo. A iniciativa, apresentada durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), prevê até R$ 100 milhões em financiamentos para trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e no Cadastro de Prestadores de Serviços do Turismo (Cadastur).
A medida integra a estratégia do governo de ampliar políticas de inclusão produtiva e reduzir a dependência de programas assistenciais por meio do incentivo ao empreendedorismo popular. O crédito será destinado a trabalhadores frequentemente excluídos do sistema financeiro tradicional, como vendedores ambulantes, guias de turismo, artesãos, motoristas e comerciantes informais ligados à atividade turística.
No lançamento, Alckmin afirmou que o turismo ocupa posição estratégica na economia brasileira pela capacidade de gerar empregos e distribuir renda.
“O turismo é um setor campeão de geração de emprego, distribuição de renda e que tem espaço para todo mundo”, declarou.
Nordeste como ponto de partida
A primeira etapa do programa será implementada nos estados do Nordeste, região que concentra os menores índices de renda domiciliar per capita do país e onde o impacto da inflação e do endividamento das famílias tem sido mais intenso nos últimos anos.
A escolha da região também reforça a tentativa do governo de estimular pequenos negócios em áreas de maior vulnerabilidade social. Segundo avaliação do Palácio do Planalto, a oferta de crédito pode transformar atividades de subsistência em empreendimentos com maior estabilidade financeira e potencial de geração de renda.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou que a proposta busca alcançar trabalhadores invisíveis para o sistema bancário.
“Estamos falando da senhora que vende cachorro-quente na rua, do vendedor de coco na praia, do pequeno comerciante que normalmente tem dificuldade para acessar crédito”, afirmou durante o evento.
Como a linha de crédito vai funcionar
Os financiamentos poderão chegar a R$ 21 mil por empreendedor, com prazo de pagamento de até 24 meses e carência de seis meses para o início das parcelas.
Os recursos serão operacionalizados pelo Banco do Nordeste (BNB) e terão cobertura integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo que reduz o risco para as instituições financeiras e dispensa a apresentação de garantias tradicionais por parte do tomador do empréstimo.
As taxas de juros anunciadas variam conforme a modalidade divulgada pelo governo. Parte das informações oficiais menciona juros de até 5% ao ano acrescidos do INPC, enquanto outro anúncio aponta taxa de 9% ao ano com garantia pública.
Para acessar o crédito, o trabalhador deverá:
- ser MEI;
- estar inscrito no CadÚnico;
- possuir registro ativo no Cadastur;
- passar por entrevista com agente financeiro do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
O processo começará por meio de um canal virtual do banco, onde o empreendedor informará dados da atividade e a finalidade do financiamento.
Recursos poderão financiar estrutura e expansão
O crédito poderá ser utilizado na compra de equipamentos, máquinas, utensílios e bens ligados à atividade turística, além de pequenas reformas, ampliação de instalações e modernização de espaços de trabalho.
A expectativa do governo é que a linha também estimule novos empreendedores. Pessoas já cadastradas no CadÚnico poderão se formalizar como MEI, ingressar no Cadastur e acessar o financiamento para iniciar um negócio.
Atualmente, segundo o Ministério do Turismo, mais de 46 mil microempreendedores individuais estão registrados no sistema oficial do setor.
Estratégia se conecta ao Desenrola
O lançamento ocorre em meio à ampliação da agenda federal voltada à reorganização financeira das famílias de baixa renda. A iniciativa dialoga diretamente com o Novo Desenrola Brasil, programa criado para renegociação de dívidas e redução do elevado nível de inadimplência no país.
A nova linha para MEIs integra o programa Acredita no Primeiro Passo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. A proposta central é estimular autonomia financeira por meio do empreendedorismo e da formalização de pequenos negócios.
Além do crédito, o governo lançou durante o evento um guia de atendimento a turistas neurodivergentes, com recomendações para hotéis, aeroportos e organizadores de eventos, incluindo a criação de salas sensoriais e medidas de acessibilidade.
