Por Cleber Lourenço
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou duas iniciativas na Câmara dos Deputados para declarar o empresário italiano Paolo Zampolli, aliado de Donald Trump e tratado como enviado especial do governo dos Estados Unidos para assuntos globais, persona non grata após declarações públicas consideradas ofensivas, misóginas e discriminatórias contra mulheres brasileiras.
As propostas foram protocoladas nesta segunda-feira (27) e atuam em duas frentes distintas. A primeira é um projeto de lei que busca declarar Zampolli persona non grata em todo o território nacional. A segunda é um projeto de resolução que formaliza o repúdio no âmbito da Câmara dos Deputados e recomenda ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de medidas diplomáticas.
O movimento ocorre após a repercussão de uma entrevista concedida por Zampolli à emissora italiana RAI. Na ocasião, ele fez declarações generalizadas e depreciativas sobre mulheres brasileiras, utilizando termos considerados ofensivos e associando o comportamento das brasileiras a estereótipos de cunho sexual e discriminatório.
As falas tiveram forte repercussão no Brasil por atingirem diretamente a imagem das mulheres brasileiras e por partirem de alguém que se apresenta como interlocutor político internacional, com trânsito em círculos próximos ao ex-presidente dos Estados Unidos.
No projeto de lei, Gleisi afirma que a declaração se justifica por manifestações de caráter “discriminatório, misógino e ofensivo à dignidade das mulheres brasileiras e do povo brasileiro”. O texto estabelece que o reconhecimento da condição de persona non grata implica a incompatibilidade da presença do cidadão estrangeiro no país com princípios como dignidade da pessoa humana, igualdade, não discriminação e soberania nacional.
A proposta prevê ainda que o Poder Executivo adote providências para impedir o ingresso, a permanência ou o exercício de atividade oficial de Zampolli no Brasil, com base na Constituição Federal, na Lei de Migração e nas normas de direito diplomático.
Na justificativa, a deputada sustenta que a liberdade de expressão não protege insultos discriminatórios ou ataques à dignidade coletiva. O texto afirma que, quando declarações desse tipo partem de alguém vinculado ao ambiente político de outro país, a situação ultrapassa o campo individual e assume dimensão diplomática.
“A presença, em território nacional, de cidadão estrangeiro que agride publicamente a dignidade das brasileiras mostra-se incompatível com esses fundamentos constitucionais”, afirma o texto da proposta.
Já o projeto de resolução tem caráter político e institucional. A proposta declara Zampolli persona non grata no âmbito da Câmara dos Deputados e manifesta repúdio formal às declarações atribuídas a ele.
O texto classifica as falas como “ofensivas, misóginas, xenófobas e incompatíveis com o respeito devido ao povo brasileiro”, além de apontar que elas estimulam estigmatização coletiva e violam princípios fundamentais como igualdade e dignidade da pessoa humana.
A resolução também recomenda que o Itamaraty adote providências diplomáticas cabíveis, incluindo a convocação de representante diplomático, a exigência de retratação pública e a avaliação de medidas admitidas pelo Direito Internacional.
Na justificativa, Gleisi argumenta que insultos generalizados dirigidos a mulheres brasileiras por um agente vinculado a outro país atingem a dignidade nacional e rompem padrões mínimos de respeito nas relações internacionais.
“Quando um agente vinculado ao governo de outro país dirige insultos generalizados às mulheres brasileiras, a agressão atinge a dignidade nacional e viola padrões mínimos de respeito nas relações internacionais”, diz o texto.
A reação no Brasil não se restringiu à Câmara. No Senado, integrantes da Comissão de Relações Exteriores também passaram a discutir medidas contra Zampolli. O Ministério das Mulheres divulgou nota de repúdio, afirmando que declarações desse tipo reforçam discursos de ódio e desvalorizam mulheres brasileiras.
O episódio também ganhou contornos políticos por envolver um aliado de Trump em um momento de sensibilidade nas relações internacionais. Parlamentares avaliam que o caso extrapola uma fala isolada e passa a ter impacto diplomático, sobretudo por envolver um agente com interlocução junto ao governo norte-americano.
Para Gleisi, o episódio exige resposta institucional do Estado brasileiro. “As mulheres brasileiras não serão tratadas com desprezo por aliado de Trump, representante estrangeiro ou qualquer pessoa que ache que pode humilhar o Brasil impunemente. Relação diplomática exige respeito, reciprocidade e soberania”, afirmou.
A declaração de persona non grata é um instrumento tradicional do direito diplomático, utilizado por Estados para sinalizar rejeição à presença de estrangeiros que tenham adotado condutas consideradas ofensivas ou incompatíveis com o respeito devido ao país.
No caso do projeto de resolução, a medida tem caráter simbólico e político, expressando a posição institucional da Câmara dos Deputados. Já o projeto de lei busca produzir efeitos mais amplos, ao acionar o Poder Executivo para avaliar medidas no campo migratório e diplomático, o que pode abrir debate sobre os limites de atuação entre os Poderes e sobre a aplicação prática desse tipo de sanção fora do campo estritamente diplomático.
As propostas ainda precisam tramitar nas comissões da Câmara antes de eventual votação em plenário, em um cenário que tende a ampliar o debate político sobre os limites da liberdade de expressão, a atuação de agentes estrangeiros e a resposta institucional do Estado brasileiro diante de episódios com repercussão internacional.
