A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), acionou nesta segunda-feira 5 o Supremo Tribunal Federal contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pela suposta prática dos crimes de injúria e difamação.
Na sessão de 29 de abril da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o bolsonarista se referiu a Gleisi como “amante” e “prostituta do caramba”.
Para a ministra, o único objetivo do deputado era “ofendê-la pessoalmente, ultrapassando qualquer limite constitucional de imunidade parlamentar, liberdade de expressão e manifestação de pensamento”.
“A conduta do querelado [Gilvan] afigura-se, pura e simplesmente, como propagação de ódio e de mentiras contra a querelante, a fim de enganar a população em relação à sua vida particular, a pretexto de protagonizar antagonismo político”, diz a queixa-crime.
O STF ainda não designou um relator. Gleisi pediu à Corte a condenação do deputado por injúria e difamação, além do pagamento de uma indenização de 30 mil reais por danos morais.
Em outro possível desdobramento do caso, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara se reúne nesta terça-feira 6 para analisar o pedido de suspender por seis meses o mandato de Gilvan da Federal.
Conforme a representação da Mesa Diretora, ele quebrou o decoro ao proferir manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de ministra de Estado, em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.
O relator do processo no Conselho de Ética será o deputado Ricardo Maia (MDB-BA).
Por:Carta Capital
