Gilmar acusa big techs de tentar enfraquecer STF e blindar redes contra regulação

Por Cleber Lourenço

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), usou o pronunciamento que marcou a reabertura do semestre judiciário para lançar críticas contundentes às grandes empresas de tecnologia e às plataformas de redes sociais. Ele afirmou que essas companhias atuam de forma coordenada para enfraquecer o STF e impedir a regulação efetiva do ambiente digital no Brasil.

Gilmar disse que a reação das big techs se intensificou após decisão que obriga as plataformas a agir imediatamente, assim que notificadas, contra conteúdos ilegais como “pedofilia, terrorismo e instigação ao suicídio”. Para ele, “a mera perspectiva de que elas possam vir a ter deveres triviais – os mesmos que já são exigidos de todas as empresas que operam no Brasil – despertou lobbies poderosos para tentar, em vão, dobrar o Tribunal e o governo brasileiro aos seus caprichos e interesses econômicos”.

Abertura do semestre judiciário foi marcado por discursos contundentes (Foto: STF)

Gilmar Mendes: STF ‘não se dobra a intimidações’

O ministro criticou o argumento de defesa da liberdade de expressão usado pelas empresas para preservar um modelo “anódino” de regulação. Segundo ele, esse formato deixa que “por mais grave que seja certa publicação, como pornografia infantil, terrorismo, tráfico de pessoas e auxílio ao suicídio, cabe somente à empresa decidir pela retirada ou não da publicação, segundo sua política interna (termos de uso)”.

Gilmar também apontou falhas graves na moderação das plataformas, afirmando que “não são poucas as amostras recentes” de conteúdos ilícitos amplamente mobilizados nas redes, incluindo “desinformação sobre vacinas, ataques contra as instituições e chamados para o lamentável 8 de janeiro”. Ele lembrou que tais publicações circularam livremente, inclusive com perfis verificados e impulsionamento pago.

Defendendo a atuação do Supremo, o decano ressaltou que foi construído um regime de responsabilização que busca equilibrar liberdade de expressão e proteção da democracia. “Este Supremo Tribunal Federal não se dobra a intimidações”, afirmou, garantindo que a Corte seguirá firme na regulação das plataformas digitais.