Um levantamento divulgado nesta terça-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego aponta que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país cumprem jornadas superiores a 41 horas semanais. O número inclui empregados do setor privado e servidores contratados pelo regime da CLT.
Caso seja aprovada a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, atualmente em discussão no Congresso Nacional, esse grupo seria diretamente beneficiado, já que seria o fim prático da escala 6×1.
Segundo os dados do governo, os trabalhadores que atuam mais de 41 horas por semana correspondem a 73,7% dos 50,32 milhões de empregados celetistas registrados em fevereiro deste ano.
O levantamento mostra ainda que:
- 37,11 milhões de trabalhadores têm jornada superior a 41 horas semanais;
- 9,24 milhões trabalham entre 31 e 40 horas por semana;
- 2,16 milhões cumprem jornadas de 21 a 30 horas semanais;
- 1,81 milhão trabalha até 20 horas por semana.
No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto também abre caminho para o fim da escala 6×1 e agora aguarda análise do Senado.
Pela proposta, a diminuição da carga horária ocorreria de forma gradual. As duas primeiras horas seriam reduzidas em até dois meses após a promulgação da PEC, enquanto as duas horas restantes seriam cortadas em até 12 meses após a primeira etapa.
Paralelamente, o governo federal decidiu retirar a urgência constitucional de um projeto de lei próprio sobre a redução da jornada de trabalho. A comunicação foi encaminhada ao Congresso em 16 de junho.
A iniciativa do Executivo é diferente da PEC já aprovada pela Câmara. Enquanto o projeto de lei teve o regime de urgência retirado, a proposta de emenda constitucional segue em tramitação no Senado Federal.
