O fim da escala 6×1 avança no Senado com jornada menor, dois dias de descanso e manutenção dos salários; proposta agora segue ao Plenário.
O fim da escala 6×1 avançou nesta quarta-feira (2) no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal e amplia o descanso dos trabalhadores. Agora, a proposta segue para análise do Plenário.
A proposta tem como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto aprovado estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, contra as atuais 44 horas. Além disso, garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
O que muda com o fim da escala 6×1
Atualmente, a legislação permite uma jornada de até 44 horas semanais, distribuída em diferentes formatos. Entre eles está a conhecida escala 6×1, com seis dias de trabalho e um dia de descanso.
Com o fim da escala 6×1, a PEC estabelece uma nova organização da jornada. O trabalhador terá direito a dois dias de repouso semanal remunerado.
Um dos dias de descanso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos. Entretanto, a regra também considera as características de cada atividade profissional.
A proposta ainda mantém a possibilidade de compensação de horários. Também permite redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.
PEC segue para votação no Senado
A aprovação na CCJ representa uma etapa importante da tramitação. No entanto, a mudança ainda não entrou em vigor.
Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa passar pelo Plenário do Senado. Depois, ainda depende do cumprimento das demais etapas previstas para alterações constitucionais.
O senador Omar Aziz afirmou antes da votação que havia expectativa de aprovação na comissão. A intenção era encaminhar a matéria rapidamente ao Plenário.
A PEC 221/2019 chegou ao Senado depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Na Câmara, o texto também passou em dois turnos e recebeu ampla maioria de votos.
Jornada menor sem redução salarial
Um dos principais pontos da proposta é a manutenção dos salários. A redução da jornada não deverá resultar em diminuição da remuneração dos trabalhadores.
Além disso, o texto busca ampliar o período de descanso semanal. A mudança altera diretamente a forma como empresas e trabalhadores organizam as jornadas.
O tema ganhou espaço no Congresso ao longo de 2026. A discussão envolve diferentes setores e deve continuar no Plenário antes de qualquer mudança definitiva.
Por enquanto, portanto, o fim da escala 6×1 ainda é uma proposta em tramitação. A aprovação na CCJ permite que o texto avance para a próxima fase, mas não altera imediatamente a jornada dos trabalhadores.
