O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, manifestou nesta sexta-feira 23 um posicionamento oposto ao da colega do Meio Ambiente, Marina Silva, e defendeu o projeto de lei aprovado pelo Senado que facilita o licenciamento ambiental para empreendimentos considerados ‘estratégicos’.
Enquanto a ministra do Meio Ambiente foi enfática ao criticar o projeto – ela disse que o País sofreu “um golpe de morte” – Fávaro disse que a proposta é boa para o país. Ainda assim, o ministro da Agricultura pontuou que respeita o posicionamento de Marina.
“Talvez ela fazendo uma análise mais profunda do texto, pode haver divergências, e é respeitoso. A gente tem que entender que um governo é plural. As áreas podem ter, em algum momento, conflito de ideias e pensamentos”, disse a jornalistas.
Para Fávaro, o projeto propõe avanços ‘sem precarização’ e, se aprovado, vai dar ao País a oportunidade de avançar a partir de novos investimentos em infraestrutura.
“É impossível crescer de forma sustentável sem que a infraestrutura acompanhe. Nós precisamos de mais portos, mais aeroportos, mais ferrovias, mais energia elétrica. Esse projeto dá um rito, sem precarizar, muito mais ágil ao licenciamento, principalmente de infraestrutura. E o Brasil vai ganhar muito com isso”, avaliou.
O projeto chancelado pelo Senado — que voltará à Câmara dos Deputados — recebeu uma emenda de Davi Alcolumbre (União-AP) que cria a Licença Ambiental Especial, um novo modelo de autorização voltado a empreendimentos considerados “estratégicos”.
Conforme a nova regra, o empreendedor é autorizado a começar a atividade sem a realização de estudos por parte de técnicos de órgãos ambientais. Basta se comprometer a respeitar exigências de preservação estabelecidas por uma lei.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente se manifestou formalmente contra a aprovação do projeto, dizendo que o texto “viola o princípio da proibição do retrocesso ambiental” e “representa risco à segurança ambiental no País”. Também afirmou que o projeto é inconstitucional.
Por:Carta Capital
