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Ocupado desde 7 de setembro por 80 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), um prédio abandonado em Taguatinga, Brasília, tornou-se símbolo da luta por moradia na capital federal. Apesar da ordem de reintegração de posse decretada no dia 25 de setembro, os ocupantes seguem resistindo e exigem diálogo com o governo e soluções concretas para o déficit habitacional.
A Ocupação Expedito Xavier, nome dado em homenagem ao operário candango que morreu soterrado durante as obras da Universidade de Brasília (UnB), representa mais do que um abrigo temporário para as cerca de 80 famílias envolvidas, é também um posicionamento contra o abandono de imóveis e o descaso com a população em situação de vulnerabilidade.
O prédio ocupado, pertencente à Universidade UNILS, está desativado há pelo menos sete anos, segundo os moradores, e acumula dívidas de R$ 5,6 milhões. “Esse imóvel está há mais de 15 anos sem uso, abandonado, enquanto milhares de pessoas seguem sem ter onde morar”, afirma Ellica Ramona, da coordenação do MLB.
A situação ilustra uma contradição real vivida no Distrito Federal. De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) de 2021, o DF tem um déficit habitacional de 102.984 domicílios. Já o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 148.846 imóveis estão desocupados no DF. Ou seja, há mais imóveis vazios do que famílias sem casa.
Atendimento às famílias
Desde a decisão judicial de reintegração, datada de 25 de setembro, os ocupantes têm buscado caminhos de diálogo institucional. No último dia 10 de outubro, ocorreu uma audiência de conciliação com o juiz responsável pelo caso, mas sem a presença da UNILS. Participaram representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Como resultado, foi determinada a realização, em caráter de urgência, de um mutirão de cadastramento das famílias pela Sedes. A ação ocorreu no dia 19 de outubro e está em fase de consolidação de relatório, que será encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). O objetivo é viabilizar o acesso das famílias a programas como auxílio aluguel, Bolsa Família e, principalmente, inclusão em projetos habitacionais.
A decisão judicial também determinou que Sedes e Codhab apresentem, em até 10 dias úteis, um posicionamento formal sobre as possibilidades de atendimento às famílias da ocupação. O prazo se encerra nesta sexta-feira (24).
Além da assistência emergencial, os ocupantes reivindicam uma política habitacional que enfrente a realidade de milhares de imóveis vazios em contraste com milhões de pessoas sem teto. “Num país onde existem 18 milhões de imóveis abandonados e 8 milhões de pessoas sem casa, é urgente repensar as prioridades do Estado. A especulação não pode valer mais que a dignidade humana”, reforça Ellica.
Outro lado
O Brasil de Fato tentou contato com a Universidade UNILS para entender a situação do imóvel ocupado, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para um posicionamento.
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Fonte: Brasil de Fato
