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Dezenas de familiares de mortos e desaparecidos vítimas da ditadura receberam as certidões de óbito retificadas em sessão solene na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (8). Na solenidade foram entregues 102 documentos com as informações corretas a respeito da morte de cada uma das vítimas.
O evento é uma realização da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, e acontece alguns dias após o aniversário da Constituição de 1988.
Para a escritora e ativista dos direitos humanos, Amelinha Teles, vítima da ditadura, o ato é um reconhecimento de uma luta por memória e justiça. “Há muitas décadas estamos reivindicando saber onde estão os nossos desaparecidos, o que aconteceu com eles e quem são os responsáveis. Nesse momento, o reconhecimento contempla uma parte dessa luta, reconhece que o Estado foi o responsável pela violência cometida e pelo assassinato deles”, avalia.
A ministra Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lembrou do aniversário de 37 anos da Constituição, em 5 de outubro, e avaliou que o trabalho da CEMDP é fundamental para a defesa da democracia. “Estamos trabalhando para garantir as condições de institucionalidade dessa comissão. A construção da democracia é uma luta constante. Quando a comissão [CEMDP] é atacada, quando o Ministério dos Direitos Humanos é atacado, é a nossa democracia que corre risco”, afirmou Evaristo.
Dentre os presentes na 2ª Solenidade de Entrega das Certidões de Óbito Retificadas estavam os ex-ministros Paulo Vanucchi e José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o vereador Eliseu Gabriel (PSB-SP), os deputados estaduais petistas Antonio Donato e Eduardo Suplicy, e a deputada federal Natalia Bonavides (PT-RN).
O escritor Marcelo Rubens Paiva, filho de Rubens Paiva, desaparecido na ditadura que teve a história retratada no filme vencedor do Oscar “Ainda estou aqui”, afirma que a solenidade é uma vitória de uma luta eterna dos que foram assassinados por aqueles que queriam manter um regime de terror. “Desde o primeiro dia da prisão e da morte do meu pai, ou de qualquer parente ou familiar que está presente aqui hoje, a gente está em busca desse reconhecimento. A democracia demorou para ser instalada, demorou para o governo federal assumir a culpa, demorou para a gente saber qual foi a verdade e agora demorou para ter o atestado de óbito com os fatos daquilo que realmente aconteceu”, declarou.
Questionado sobre a recente tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023, episódio que gerou a condenação inédita de militares, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paiva foi taxativo: “É o mesmo golpe que houve em 1964, é o mesmo golpe que tentaram dar em Juscelino, é o mesmo golpe que os militares têm dado desde a Proclamação da República. É uma eternização do poder que eles pretendem ter para evitar que o povo tenha o país nas mãos.”
O irmão do jornalista Ruy Carlos Vieira Berbert, uma das vítimas que teve o atestado de óbito retificado entregue nesta quarta-feira, Rogério defende que o ato pode ser encarado como um recado para a população nos dias atuais. “A população precisa ter a noção do quanto essas pessoas foram atingidas, pessoas com vontade política de construir um país melhor. É importante saberem desses que foram eliminados de forma violentissima, sem qualquer debate, de ter uma resposta do que eles pensavam. Foi uma eliminação do pensamento, da brasilidade, da verdadeira soberania nacional”.
Rogério concorda com Marcelo Rubens Paiva: “Os mesmo que tentaram em 8 de janeiro dar o golpe são os mesmos que estavam lá em 1964”.
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Fonte: Brasil de Fato
