O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) na disputa entre ministros da Corte envolvendo o comando da Polícia Federal (PF) e suspendeu decisões relacionadas ao afastamento e à recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da corporação. A medida ocorre em meio a uma sequência de decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino, ampliando a tensão interna no Supremo e levando Fachin a buscar uma saída institucional para o impasse.
A crise começou na terça-feira (8), quando André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada da Costa. No dia seguinte, Flávio Dino concedeu uma liminar que restabeleceu os dois nos cargos, suspendendo na prática os efeitos da decisão de Mendonça.
Diante da sucessão de decisões individuais e do risco de ordens contraditórias dentro da própria Suprema Corte, Fachin passou a atuar diretamente para tentar interromper a escalada do conflito.
Disputa envolve decisões opostas dentro do Supremo
A sequência de acontecimentos em apenas dois dias colocou ministros do STF em lados opostos de uma disputa que ultrapassou o caso específico envolvendo a Polícia Federal.
Na terça-feira, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. O ministro justificou a medida com suspeitas relacionadas à produção de relatórios de inteligência da PF que teriam analisado a atuação de autoridades, incluindo o próprio Mendonça. A decisão também determinou a abertura de procedimentos investigativos pela Corregedoria da Polícia Federal.
A decisão ocorreu depois de um relatório de inteligência da PF ter sido apresentado em uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Mendonça classificou o material como irregular e questionou sua produção, circulação e utilização.
O ministro também determinou a suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atividades relacionadas ao Judiciário, à advocacia pública e à polícia judiciária.
A medida, no entanto, provocou reação do governo federal e da própria cúpula da PF.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu a Fachin para tentar derrubar o afastamento. O argumento apresentado foi de que a decisão interferiria na competência do presidente da República, responsável pela nomeação do diretor-geral da Polícia Federal.
Dino determina retorno de Andrei Rodrigues
Antes que Fachin desse uma resposta definitiva ao recurso da AGU, o ministro Flávio Dino tomou uma decisão que alterou novamente o cenário.
Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal e também o retorno de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial. A medida foi concedida após um pedido apresentado por Andrei em um processo sob relatoria de Dino.
Para Dino, o afastamento da cúpula da PF poderia comprometer investigações em andamento e provocar uma desorganização da estrutura responsável pelo cumprimento de diligências determinadas pelo próprio Supremo.
O ministro afirmou que a interrupção de investigações policiais poderia beneficiar justamente os investigados. Na decisão, Dino também questionou a possibilidade de uma decisão individual provocar uma paralisação ampla da estrutura de inteligência da Polícia Federal.
A decisão de Dino tinha efeito imediato, mas deveria ser posteriormente submetida à apreciação do plenário do Supremo.
Na prática, contudo, a nova ordem criou um confronto direto entre duas decisões de ministros da mesma Corte.
Fachin cancela sessão do plenário
A escalada da crise levou Fachin a cancelar a sessão plenária que estava prevista para esta quarta-feira.
A decisão ocorreu poucas horas depois da determinação de Dino para reintegrar Andrei Rodrigues. O cancelamento foi interpretado como uma tentativa de evitar que o plenário fosse colocado diante de um conflito institucional ainda sem uma solução processual definida.
A situação também ganhou contornos mais amplos porque a disputa não está restrita à permanência de Andrei no comando da PF.
O caso envolve investigações relacionadas ao Banco Master, relatórios de inteligência, alegações de monitoramento de autoridades e divergências entre ministros sobre a condução de procedimentos envolvendo integrantes do próprio Supremo.
A sucessão de decisões monocráticas passou a gerar preocupação com a possibilidade de diferentes ordens judiciais produzirem efeitos simultâneos e incompatíveis.
