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Por Cleber Lourenço
O Exército Brasileiro respondeu oficialmente, na tarde desta quarta-feira (21), aos questionamentos da reportagem sobre as atividades que os generais Paulo Sérgio Nogueira e Mário Fernandes passaram a desempenhar após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para fins de remição de pena. A manifestação, enviada pelo Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), detalha pela primeira vez o conteúdo das tarefas, o estágio de execução e a ausência de qualquer tipo de remuneração.
Segundo a nota do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), o general Paulo Sérgio Nogueira já iniciou suas atividades em 8 de janeiro de 2026, ou seja, antes mesmo da consolidação do debate público sobre a natureza do trabalho autorizado pelo STF.
Segundo o comunicado, o trabalho possui caráter intelectual e consiste em leitura dirigida de obras previamente indicadas pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército. O objetivo é a elaboração de um ensaio histórico voltado à História Militar Brasileira.
O Exército frisou que não há qualquer previsão de pagamento ou remuneração ao general pelo trabalho desempenhado, esclarecimento feito após questionamentos sobre eventual vínculo funcional ou benefício financeiro decorrente da atividade. O Exército afirma que a atividade se enquadra nos parâmetros estabelecidos pela legislação de execução penal, que permite a remição de pena por meio de estudo e trabalho.
No caso do general Mário Fernandes, o Exército informou que as atividades ainda não foram iniciadas, mas que há previsão de início nos próximos dias, diferentemente do que ocorre com Paulo Sérgio, que já se encontra em atividade.
Fernandes desenvolverá atividade intelectual de análise crítica a partir de obras indicadas pelo Comando Militar do Planalto e recomendadas pela Biblioteca do Exército (BIBLIEx). A previsão de início ocorre após o ministro Alexandre de Moraes ter solicitado, ainda no último dia 12, informações adicionais sobre o trabalho que seria desenvolvido pelo general, incluindo o detalhamento das atividades e da carga horária.
A atividade atribuída a Mário Fernandes inclui o fichamento e a catalogação de obras que serão utilizadas pelo público interno da organização militar, com a finalidade de servir como ferramenta de apoio à instrução militar. Assim como no caso de Paulo Sérgio, o Exército esclareceu que não haverá pagamento de remuneração pelo trabalho a ser realizado.
Após pedido da reportagem
A manifestação oficial ocorre após o envio, no último dia 12, de solicitação pela reportagem de informações à Força e depois de decisões do STF que autorizaram os dois generais, condenados no julgamento da tentativa de golpe de Estado, a exercerem atividades internas no âmbito do Comando Militar do Planalto.
No caso de Mário Fernandes, o próprio Supremo havia solicitado ao Exército o detalhamento das tarefas e da carga horária a ser cumprida. As decisões preveem a possibilidade de remição de pena, desde que as atividades sejam acompanhadas e devidamente comprovadas.
Até então, tanto o Exército quanto o Supremo haviam sido questionados sobre a natureza das tarefas, o início efetivo das atividades e as condições em que o trabalho seria executado. A resposta desta quarta-feira é a primeira manifestação oficial da Força detalhando as atribuições de cada um dos generais.
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ICL Notícias
